Introdução

1Ao considerar a abordagem do curso de vida para analisar as desigualdades e vulnerabilidades na Área Metropolitana de Brasília, assume-se uma interconexão entre as trajetórias de vida de todos os membros da família, que por sua vez, estão expostos às condições sociais, econômicas, culturais, políticas, ambientais, entre outras, dadas pelo território onde habitam, trabalham e mantêm vínculos sociais. Após as incertezas da juventude, a vida adulta é a estabilidade almejada, a escolaridade concluída, o novo núcleo familiar formado e a posição no mercado de trabalho alcançada. O mundo do trabalho assume, na vida adulta, uma enorme dimensão. É o momento da transferência de renda para a geração subsequente, e a garantia de qualidade de vida durante o envelhecer que se anuncia. As desigualdades e vulnerabilidades manifestas no mundo do trabalho durante a vida adulta impactarão fortemente e definirão as possíveis trajetórias de vida das gerações vindouras, desde o nascimento, passando pela infância adolescência e juventude.

2Associa-se, por outro lado, à vida adulta o potencial economicamente produtivo de uma sociedade. Quanto maior a proporção de pessoas em idades adultas, maior será esse potencial produtivo, como expressa o indicador razão de dependência.88 Nesse sentido, privilegia-se, neste capítulo, o mundo do trabalho e suas desigualdades para caracterizar a vida adulta na Brasília metropolitana, considerando o recorte etário de 30 a 59 anos. Como a principal fonte de dados utilizada neste capítulo é a Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, realizada apenas no Distrito Federal, as desigualdades referem-se a este território e não ao conjunto da Área Metropolitana de Brasília. No entanto, como já foi mencionado em outros capítulos nesta obra, os municípios goianos incluídos na AMB, ou seja a Periferia Metropolitana de Brasília – PMB, têm características muito próximas das RAs de mais baixa renda do Distrito Federal. Desta forma, os resultados aqui apresentados podem ser extrapolados para toda a AMB.89

3Assim, este capítulo pretende descrever de forma sintética como as oportunidades no mercado de trabalho podem se apresentar de forma diferenciada, para a população adulta (30 a 59 anos) e como essa diferença se manifesta de distintas formas dentro do território do Distrito Federal. As variáveis intrínsecas ao indivíduo que denotam a desigualdade por discriminação serão sexo e raça, enquanto a proxi da desigualdade causada por diferenciais de produtividade se dará pela análise por níveis de escolaridade. As diferenças no território do Distrito Federal serão expressas por intermédio dos quatro grupos de RAs definidos segundo critérios de renda, da alta renda, no centro da metrópole, à muito baixa renda, em áreas mais distantes, descritas no Mapa 8, no Caderno de Mapas nesta obra.

4Há essencialmente duas razões para explicar as disparidades no mercado de trabalho, a segmentação e a discriminação: uma resulta da diferença de produtividade dos próprios indivíduos a outra é decorrente de processos de discriminação no mercado de trabalho. No primeiro caso as diferenças apenas refletem as desigualdades preexistentes em produtividade, sendo apenas revelada pelo mercado de trabalho, é o caso da disparidade gerada por diferentes níveis de escolaridade, por exemplo. Contudo, a segunda reflete desigualdades entre trabalhadores com o mesmo nível de produtividade, ou seja, o mercado remunera de forma diferente, homens e mulheres, não-negros e negros, que poderiam ser substitutos perfeitos no processo de produção (ASSIS; ALVES, 2014; BARROS et al., 2007). De fato, o que se observa é uma sobreposição da segmentação com a discriminação, tendo em vista que são as mulheres e os negros que tendem a concentrar mais que proporcionalmente as ocupações de menor qualificação e remuneração (COMIN, 2015).

5Partindo do pressuposto que o mercado de trabalho é desigual, tanto pela segmentação quanto por processos de discriminação, a pergunta que cabe é: o mercado de trabalho é igualmente desigual, ou a desigualdade pode ser observada de forma mais acentuada em diferentes espaços do território? Nas próximas seções do trabalho buscamos responder a estas perguntas.

Desigualdades na inserção produtiva

6É inegável que houve progresso nas diferenças existentes entre homens e mulheres no mercado de trabalho, sobretudo pelo aumento educacional das mulheres que hoje já possuem, em média, maior escolaridade que os homens, contudo a força de trabalho feminina ainda enfrenta muitas barreiras (ASSIS; ALVES, 2014).

7A desigualdade entre homens e mulheres na inserção produtiva inicia-se pela própria participação no mercado de trabalho. De acordo com a PED 2017, enquanto a taxa de participação90 dos homens, no DF, é de 89,4%, das mulheres é de 71,7%, ou seja, proporcionalmente à população com idades entre 30 e 59 anos, verifica-se que há uma maior participação dos homens no mundo do trabalho (PRONI; GOMES, 2015). A PED 2017 também mostra que 76,7% da população inativa é do sexo feminino e somente 23,3% do sexo masculino. As maiores responsabilidades da mulher no cuidado com a família podem acarretar menor envolvimento e/ou descontinuidade no exercício do trabalho, o que contribui para a manutenção de práticas que as discriminam nesse mercado, seja por remunerações menores ou por investimentos menores em sua capacitação (CACCIAMALI; HIRATA, 2005).

8Ao analisarmos estas desigualdades espacializadas no território do DF, observa-se que as desigualdades que são estruturantes da sociedade se acentuam ainda mais no território. Há uma maior discrepância na taxa de participação entre os sexos, à medida que analisamos os locais de residência. A taxa de participação entre 30 e 59 anos varia um pouco entre os grupos de RAs: de 81,9% nas RAs de mais alta renda a 78,2% nas RAs de média-baixa renda. Da mesma forma que na população total, observam-se diferenças entre a participação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. A participação masculina no mercado de trabalho é maior que a feminina em todo o território do DF, no entanto vale observar que a inserção econômica das mulheres, entre os 30 e 59 anos, é um pouco maior nos grupos de RAs com rendas mais elevadas ou com muito baixa renda. No entanto, essa maior inserção feminina no mercado de trabalho pode responder a fatores de diferente natureza. Nas RAs de mais alta renda, a maior inserção feminina no mercado de trabalho pode ser explicada por aspirações individuais de realização profissional no mundo do trabalho, enquanto que nas RAs de mais baixa renda, podem responder por estratégias familiares de sobrevivência, dadas as condições também precárias de inserção para a população masculina. Essas hipóteses serão discutidas mais a frente com o detalhamento da posição na ocupação e a escolaridade segundo o local de residência do trabalhador ou trabalhadora.

9A taxa de participação reduz com o aumento da idade para homens e mulheres em todos os grupos de RAs. No entanto, vale observar que em todos grupos etários, a taxa de participação é maior nas RAs de mais alta renda, tanto entre homens como entre as mulheres, com exceção entre as idades de 55 a 59 anos, quando a participação feminina nas RAs de muito baixa renda mantém-se muito elevada, aproximadamente 60%. Esse dado vem corroborar a hipótese levantada anterior sobre as estratégias familiares de sobrevivência nos grupos sociais de mais baixa renda, que se localizam nas periferias da metrópole. A inserção econômica da mulher é fundamental como fonte de renda nesses grupos familiares.

10Da mesma forma que em relação ao gênero, também nota-se discriminação em relação à característica raça/cor no mercado de trabalho do Distrito Federal. Ainda que a PED 2017 não apresente grandes diferenças na taxa de participação entre negros e não-negros no território (em torno de 80%), fica evidente que essa inserção é qualitativamente diferente. Com exceção das RAs de mais alta renda, onde as diferenças não são significativas, as taxas de desemprego são mais elevadas entre os negros do que entre não-negros. As diferenças são ainda maiores nas RAs de muito baixa renda. Ou seja, a participação no mercado de trabalho pela busca de emprego e não pela ocupação é muito mais frequente entre os negros do que entre os não-negros, e essas diferenças de participação são mais evidentes nas regiões de maior precariedade social.

Desigualdades na posição da ocupação

11Em relação à população ocupada do Distrito Federal, os dados da PED 2017 mostram a desigualdade nas posições de ocupação segundo local de residência no DF. Enquanto mais de 50% da população adulta ocupada residente nas RAs de mais alta renda são assalariados do setor público, essa proporção cai para apenas 5,7% nas RAs de mais baixa renda. A inserção no mercado de trabalho dos residentes nas RAs de média-baixa e baixa rendas é mais frequente como assalariado no setor privado com carteira assinada (47% e 45%), seguida pela posição de autônomos. O emprego doméstico e o assalariado sem carteira assinada se colocam como terceira categoria mais frequente de posição na ocupação entre os trabalhadores residentes nas RAs de baixa e média-baixa rendas, respectivamente. Esses dados traduzem a inserção precária no mercado de trabalho dessa população que reside nas áreas de maior vulnerabilidade social e que representam um pouco mais de 50% dos ocupados no DF.

12No que se refere às desigualdades segundo gênero, ao considerar as posições na ocupação “assalariado privado sem carteira”, “emprego doméstico” e “autônomo”, como aquelas de inserção mais precária no mercado de trabalho, observa-se uma maior proporção de mulheres, em todos os grupos de RAs, com essa forma inserção no mercado de trabalho do que entre os homens. Essas diferenças são ainda mais expressivas nas RAs de média-baixa e baixa rendas. Entre as mulheres trabalhadoras residentes nas RAs de baixa renda, 49,8% ocupam uma dessas três posições na ocupação, com destaque para o emprego doméstico, que é a forma de inserção no mercado de trabalho de três em cada dez dessas mulheres. Por outro lado, nas RAs de mais alta renda, tanto entre as mulheres como entre os homens, a posição na ocupação de um pouco mais de 50% desses trabalhadores é como assalariado no setor público.

13A desigualdade racial também se manifesta nas posições na ocupação. Nas posições de maior prestígio como “assalariado do serviço público” e “empregador”, os negros estão relativamente menos representados em comparação aos não-negros (26,3% contra 43,3%). As diferenças entre a inserção de negros e não-negros nas posições de maior prestígio são maiores nas RAs de rendas média-alta e alta. O DF é conhecido pela distribuição territorial desigual da população segundo raça/cor: as áreas centrais de mais alta renda concentram a população não-negra, e nas RAs de rendas mais baixa, mais de 70% da população se autodeclara negra. São justamente as áreas de maior concentração de população não-negra que apresentam as maiores disparidades nas formas de inserção no mercado de trabalho segundo a característica raça/ cor, evidenciando a discriminação racial no mercado de trabalho. Como demonstraram Araujo e Lombardi (2013), apesar de se ter mais negros no mercado de trabalho, mais da metade dos trabalhadores formais são não-negros, enquanto mais da metade dos informais são negros. A discriminação racial reforça a tendência de associação entre não-negros e ocupações protegidas, e inversamente entre negros e desemprego, mesmo controlando as análises por escolaridade, sexo e inserção relacional a desigualdade entre negros e não-negros persiste (BRITO, 2011).

Desigualdades nos níveis de escolaridade

14Considerando que a escolaridade é entendida como proxi para os diferenciais de produtividade, será importante entender qual é a diferença de escolaridade entre as RAs do DF. A partir dos dados da PED 2017, verifica-se que o nível de escolaridade da população do Distrito Federal é extremamente desigual nas porções do território, enquanto que mais de 80% da população ocupada que reside nas RAs com maior poder aquisitivo possui ensino superior como último nível de ensino obtido com aprovação, essa proporção cai para quase a metade nas RAs de média-alta renda (43%), e despenca para 15% e 5% nas RAs de média-baixa e baixa rendas.

15Ainda que se observe o mesmo gradiente de nível de escolaridade entre os grupos de RAs para homens e mulheres, vale notar que as mulheres trabalhadoras apresentam maior nível de escolaridade do que os homens, principalmente, nas RAs de mais baixa renda. Mas, esse maior nível de escolaridade não tem garantido melhores posições na ocupação ou maior renda, como se verá a seguir.

16Por outro lado, as diferenças de níveis de escolaridade alcançados entre negros e não-negros ocupados entre 30 e 59 anos, reafirma a desigualdade racial no mercado de trabalho do DF, e as condições de extrema vulnerabilidade que na trajetória de vida da população trabalhadora negra, sobretudo, aquela que reside nas periferias da metrópole. Em todos os grupos de RAs, nota-se que os negros são menos escolarizados que os não-negros.

17Observa-se, portanto, que enquanto as mulheres possuem em média uma maior escolaridade que os homens, a escolaridade dos não-negros é maior, inclusive nas regiões onde eles representam uma parcela mais reduzida da população. Destaca-se que a qualificação para o mercado de trabalho vai além da escolaridade formal, ela também é relação social (de classe, de gênero, de raça/cor) que se estabelece numa sociedade marcada por valores culturais que possibilitam a expressão de preconceitos e desigualdades. Esse é o caso que se observa no mercado de trabalho do DF e do país como um todo, onde as mulheres apresentam uma maior escolaridade e ainda assim ocupam predominantemente as posições de menor prestígio e recebem salários menores, mesmo quando exercem atividades similares aos dos homens (SEGNINI, 2000).

Desigualdades na renda média do trabalho

18Decorrente da desigual inserção no mercado de trabalho, segundo as posições na ocupação e escolaridade, o rendimento médio obtido pelo trabalho também apresenta os elementos de segmentação e discriminação.

19A discriminação de gênero ocorre de maneira diferenciada no território do DF e também fica clara ao analisarmos a distribuição salarial. A diferença relativa de renda média obtida com o trabalho principal entre homens e mulheres aumenta nas áreas de mais baixa renda no DF. Nas RAs de mais alta renda, o rendimento médio do trabalho principal representa 82% do rendimento médio entre os homens. Essa razão decresce para 74% nas RAs de renda média-alta, e cai para aproximadamente 55% nas RAs de média-baixa e baixa rendas. Ou seja, nos territórios de maior vulnerabilidade social, as mulheres têm rendimentos médios muito inferiores aos auferidos pelos homens.

20A desigualdade salarial entre negros e não-negros também pode ser observada no DF. Em geral, os rendimentos médios mensais do trabalho principal entre não-negros é 20% maior que entre os negros. Desagregando-se por grupos de RAs, nota-se que essa razão é similar em todo o território. A desigualdade salarial é igualmente relevante em todos os contextos socioeconômicos da metrópole.

Deslocamento entre residência e trabalho

21A necessidade de grandes deslocamentos para exercer a atividade laboral é um dos principais fatores de desigualdade. Quando o trabalhador precisa passar mais de duas horas por dia, em trânsito para se deslocar entre a casa e o trabalho, sobra menos tempo para que ele possa estar com sua família, acompanhar o crescimento e educação de seus filhos, investir tempo em atividades de lazer, ou mesmo na sua qualificação, permitindo que possam alcançar posições na ocupação com maior prestígio e remuneração, e que também tragam realização profissional. No que se refere aos trabalhadores residentes nos municípios goianos da AMB, o capítulo de Bruno Cruz, nesta obra, analisa, a partir dos dados da PMAD, o deslocamento cotidiano de um grande contingente de trabalhadores entre a residência e o centro da metrópole.

22Ao analisar a distribuição dos locais de trabalho e moradia no território por grupos de RAs, a constatação feita por Cruz fica ainda mais evidente. Nas áreas de mais alta renda, o deslocamento entre a residência e o trabalho é mínimo: 93% dos trabalhadores residentes nessas áreas trabalham na mesma RA onde residem. Em contrapartida, 42,3% dos trabalhadores que moram nas RAs de menor renda trabalham em RAs de mais alta renda. O volume de trabalhadores que se deslocam de outras RAs para o Plano Piloto é muito grande, e pode ser observado cotidianamente nos eixos viários que ligam o centro da metrópole às RAs e municípios goianos periféricos. A partir dos dados da PDAD 2015, calcula-se que mais de 40,0% dos moradores das RAs, Águas Claras, Candangolândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo, Sobradinho e Sobradinho II locomovem-se cotidianamente para trabalhar no Plano Piloto.

23Considerando o tempo de deslocamento entre a residência e o trabalho como uma variável importante no conceito de Bem-Estar Urbano, o Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) propôs a construção do Índice Bem-Estar Urbano (IBEU) com cinco dimensões, entre as quais a da mobilidade urbana (RIBEIRO; RIBEIRO, 2013). Vasconcelos et al. (2016) adaptaram a metodologia de construção desse índice para as RAs do DF e periferia metropolitana, com base nos dados das pesquisas domiciliares realizadas pela Codeplan, e mostram que a dimensão da mobilidade urbana entre residência e trabalho impacta sobremaneira no valor do indicador, reduzindo a qualidade de vida dos trabalhadores residentes nas áreas periféricas da AMB e de suas famílias.

Considerações finais

24As desigualdades presentes no território e que impactam o mundo do trabalho na vida adulta reforça o ciclo intergeracional de vulnerabilidade. Residentes nas porções do território com infraestruturas urbanas mais precárias e com pouco oferta de postos de trabalho, grande contingente dos trabalhadores da AMB desloca-se cotidianamente por mais de duas entre o local de moradia e do trabalho para se inserir de forma ainda precária no mercado de trabalho. As condições do trabalho são mais desfavoráveis para mulheres e negros. No caso das mulheres, a maior escolaridade não as coloca em posições na ocupação de maior prestígio ou as remunera de maneira igual que os homens. Para as trabalhadoras que residem nas áreas de mais baixa renda, muitas vezes únicas responsáveis pelo provimento de renda naquela família, o deslocamento, o trabalho árduo em posições de pouco prestígio, como os empregos domésticos, e a dupla jornada amplia a situação de vulnerabilidade de todo o núcleo familiar.

25A análise apresentada aponta para a necessidade de ações e políticas em nível local, focalizadas nas porções do território onde a população necessita de maior apoio para romper as barreiras das desigualdades.