Introdução

1A partir do referencial teórico, ideológico e temático do observador, as respostas para a questão acima podem ser múltiplas, porém, do ponto de vista patrimonial, a resposta não tem apelo: a área patrimonial é única e não se reproduziu além dos perímetros do projeto original. Porém, a AMB e a área patrimonializada, Plano Piloto e adjacências, estão intimamente ligadas. Tanto a AMB quanto a área patrimonializada formam um sistema espacial complexo, no qual um conjunto de elementos interativos tem influência sobre tudo e sobre o todo.

2Vale lembrar que o olhar que se tem sobre a área tombada e o patrimônio mundial é o que determina e que nos permite defini-la como patrimônio. O olhar pode ser linear ou ter uma maior amplitude. Então, o olhar não se define como uma perspectiva, mas como diferentes planos de confrontação que se justapõem. Logo é natural que, pela impossibilidade de se ter consciência simultaneamente de diversos planos que permitem olhares diferentes, exista uma tensão no olhar sobre a área patrimonializada e seu papel como coração da AMB.

3Para tentarmos apreender esta correlação, torna-se então necessário compreendermos como surgem e se desenvolvem as medidas preservacionistas e como elas impactam no crescimento da AMB. Assim poderemos tentar responder se a cidade é uma só.

O plano piloto, suas adjacências e os primeiros mal-entendidos, segundo seu idealizador lucio costa

4O Plano Piloto foi concebido e implantado desde o início em “escala definitiva” prevendo-se que as modalidades de sua evolução competiriam com o planejamento futuro, a fim de alcançar um desenvolvimento desejado.

5É necessário datar o nascimento do discurso patrimonial em Brasília. No caso, é uma tarefa fácil. Brasília nasceu patrimônio, logo o discurso patrimonial nasce com o surgimento da cidade.

6No início do desenvolvimento do projeto houve a intenção de se manter fiel ao plano original, tanto por parte da Divisão de Urbanismo como por parte das autoridades.

7Desde os anos 60, a Estação Rodoviária, ponto nevrálgico da capital, tornou-se o ponto de ligação de transportes coletivos entre o Plano Piloto e as demais localidades urbanas circunvizinhas. À propósito desse ponto de convergência, Lucio Costa dizia, em meados dos anos 80,

[...] eu vi uma vida intensa dos verdadeiros brasilienses; estes milhões que vivem fora e convergem para a Rodoviária. Ali é a casa deles, é o lugar onde se sentem à vontade… É o Brasil. Eu fiquei orgulhoso disso, fiquei satisfeito… Eles tomaram conta daquilo que não foi concebido para eles. Foi uma batalha (COSTA, 1984).

8Nessa mesma entrevista, Lucio Costa dizia a respeito da setorização comercial do Plano Piloto que resultou mais rígida de que a sugerida no plano original :

A setorização excessiva dos usos decorre provavelmente de uma leitura mal assimilada do projeto, ignorando toda a sutileza de seu conteúdo. Assim, traduziu-se simples por simplista, o que é mais grave, com a conotação de “qualidade típica de Brasília” (COSTA, 1984).

9As medidas de preservação do Plano Piloto, de certa maneira, inibiram o desenvolvimento de atividades econômicas tradicionais da centralidade urbana, trazendo como resultado não só a concentração do trabalho na área central da metrópole como também as oportunidades de emprego entre centro e periferia ficaram fragilizadas, sendo a última, muitas vezes somente um local de residência.

10Quanto às superquadras ele propunha que a gradação social poderia ser dosada facilmente, atribuindo-se maior valor a determinadas quadras e acreditando que as quadras externas seriam mais valorizadas que as quadras internas.

11No plano original é dito que :

[...] deve-se impedir o enquistamento de favelas tanto na periferia urbana quanto rural. Cabendo à Companhia Urbanizadora prover dentro do esquema proposto acomodações decentes e econômicas para a totalidade da população (COSTA, 1970).

12Lucio Costa diz ainda no documento Brasília 1957-85:

É de lamentar que a proposta do plano, a nível social, tenha sido descartada em princípio. Teria valido a pena, pelos menos nos primeiros tempos, a tentativa de incorporar às unidades de vizinhança (como foi timidamente ensaiado nas quadras 400) as camadas sociais francamente diferenciadas, mesmo que com o tempo a realidade social do país levasse os primitivos moradores a alugar seus apartamentos a pessoas de maior poder aquisitivo, preferindo morar mais longe e aumentar renda familiar- como acontece em qualquer cidade brasileira (COSTA, 1985).

13A proposição contida no plano esbarrou com a realidade social, dando-se conta que o urbanismo por si só não foi capaz de mudar a ordem social vigente.

14Continua Lucio Costa, na entrevista ao Jornal do Brasil de 1984:

No início, a Novacap admitia três possibilidades com relação ao destino da população que construiu a cidade: parte dela retornaria às regiões de origem, outra seria absorvida na lavoura em pequenas fazendas-modelo, conforme convênio estabelecido com o Ministério da Agricultura, e a terceira se destinaria a atividades terciárias na própria cidade. Ninguém voltou, as fazendas fracassaram e deram lugar a casas de campo para as autoridades locais e daí a Novacap se viu na contingência de transferir as favelas surgidas nos canteiros de obras para núcleos improvisados na periferia urbana, dando origem às cidades satélites (COSTA, 1984).

15Ele prossegue dizendo:

As cidades satélites que deveriam surgir teoricamente depois que o Plano Piloto estivesse todo ocupado, surgiram antes, invertendo o processo. As Unidades de Vizinhança do Plano perderam o ingrediente popular que deveriam ter, mas o conjunto urbano, ou seja, Brasília e as cidades satélites, resultou muito mais próximo da realidade brasileira, com todas as suas discrepâncias. O convívio entre as diferentes camadas sociais transferiu-se para o centro da cidade, graças à localização da Rodoviária. Comparando ao Rio de Janeiro, as superquadras seriam a Zona Sul e as cidades satélites, os subúrbios e a Zona Norte (COSTA, 1984).

16Para finalmente concluir:

Seria interessante criar uma ordenação de convívio, em que Brasília e as cidades satélites, divididas em áreas, tivessem associações de moradores, que legalmente, rotineiramente, através de comissões de cinco ou sete representantes, tivessem oportunidades de contato com as autoridades para articular as suas reclamações e ouvir o que o Governo está pretendendo fazer (COSTA, 1984).

17Podemos, assim, mais facilmente compreender como a área central foi criando pouco a pouco o seu vasto espaço metropolitano, formado de inúmeros centros urbanos, dispersos no espaço, mal articulados entre si e respondendo antes de tudo às premissas do plano original e de sua concretização.

Algumas considerações a propósito da classificação do plano piloto junto à unesco em 1987

18Para Brasília, um dossiê foi submetido à Icomos (International Council on Monuments and Sites) em 1987. O dossiê de candidatura se apoiou entre dois critérios decisivos : o critério “i” que compreende que” a cidade é uma obra prima do gênio humano” e o critério “iv” que julga que a cidade é “um exemplo de conjunto arquitetural excepcional ilustrando uma etapa significativa da História da Humanidade”. Assim, Brasília apresenta-se com dois aspectos: como testemunha histórica e como aspecto arquitetural. Pode-se então considerar que foram classificadas tanto a diversidade de influências culturais como a harmonia do sítio urbano.

19Quando o reconhecimento está relacionado a uma obra histórica e cultural, normalmente é o peso do tempo que a construiu que é reconhecido ou a qualidade do idealizador.

20No caso da classificação pela Unesco em 1987, de Brasília, como conjunto representativo do Patrimônio histórico, cultural e urbano mundial, o que foi mesmo patrimonializado?

21Manifestamente, uma realização do século XX, onde a distância do julgamento é ainda frágil, pode-se pensar que foram as obras de mestres reconhecidos, como Le Corbusier, Niemeyer e Lucio Costa, as reconhecidas e classificadas, tornando difícil distinguir o que deve ser preservado da sua obra, se a representação emblemática da arquitetura moderna ou a obra de um grafismo excepcional.

22O projeto do Plano Piloto de Lucio Costa pretende abrir de um lado a cidade ao modernismo e à racionalidade do modo de morar e viver, que deveria romper com a tradição urbana das demais cidades brasileiras, e de outro abrir a capital federal para a conquista econômica do interior do Brasil.

23Assim, fazem-se as seguintes indagações:

• Além da realização arquitetural e urbanística, o Plano Piloto é um conjunto de conceitos teóricos reconhecidos como significativos no século passado e que talvez tenham sido superados pela complexidade do momento atual?

• Se estamos na presença de uma classificação, tanto ideológica como material, Brasília representa um desafio de sociedade para uma sociedade que talvez não exista mais, e neste caso representa um arquétipo ideológico ao qual deveríamos ajustar ao presente?

• Se Brasília responde às exigências dos anos 1950, aos parâmetros da modernidade urbana de então, será que ela, como foi concebida e preservada, responde às exigências da gestão e do desenvolvimento urbano do momento atual?

O processo de patrimonialização junto à UNESCO, ao Governo Federal e ao gdf

24Em 1987, um acordo foi definido entre o Governo Federal e o GDF para assegurar um entendimento sobre o discurso político já estabelecido e dividido pelos dois níveis de governo. Profissionais do patrimônio, entretanto, não trabalharam com os profissionais do urbanismo para trazerem soluções aos desafios do crescimento da cidade.

25O que nos permitiu, então, deduzir, que o acordo para a apresentação do bem à Unesco teve uma abordagem setorial do patrimônio a ser classificada. Omitindo desde o início da classificação esta cooperação necessária, a área patrimonializada não deixou, portanto, de representar o coração econômico da AMB e de contribuir para o desenvolvimento dessa.

26Os dois níveis de governo não levaram em consideração a articulação territorial da área central com as demais localidades urbanas vizinhas, omitiu-se que a área patrimonializada não é uma entidade autônoma ou autosuficiente.

27Os atores que fizeram parte da inscrição de Brasília e a lista do patrimônio mundial são oriundos, na sua maioria, da esfera cultural, contribuindo assim para criar as dificuldades de integração entre o patrimônio (elemento da cultura) e a organização territorial.

28As orientações editadas (legislações), depois da classificação, vieram reforçar este referencial, diminuindo o entendimento entre patrimônio e território, agindo, sobretudo, na correção interna de desfigurações estéticas na área patrimonializada.

29A gestão do “label Unesco” tendeu a reforçar a função de capital federal, e por consequência, provocou impacto no crescimento desequilibrado de outras localidades urbanas que estão indiretamente submetidas às pressões oriundas das medidas de preservação da parte central. O exemplo dos cinturões verdes de proteção em torno da área patrimonializada é revelador de um mecanismo preservacionista que pode ser visto como uma das causas de fragmentação do espaço urbano a partir dos anos 1980.

30O prolongamento das infraestruturas urbanas para outras localidades afastadas da área patrimonializada, à medida que a AMB continua a se expandir, se mostra problemático e os custos para as gerações futuras serão grandes. O fenômeno é inquietante porque após alguns anos as fusões intercomunais tornam-se mais complexas e as disparidades da qualidade de vida das populações aumentam, acirrando-se as contradições existentes entre um espaço de abundância e baixa densidade populacional e os espaços de penúria e alta densidade populacional.

31Novas temporalidades e novos ritmos impõem novas relações com o patrimônio: se no passado a referência patrimonial se fazia sob as bases de uma profunda ligação, quer com a igreja, o castelo ou uma paisagem, ou mais amplamente com um conjunto construído, hoje as modalidades de identificação com os lugares não são as mesmas e estão em permanente transformação. Fora o fato de que as identidades de ordem cultural dos que moram na área patrimonializada não são as mesmas dos que moram fora dela. Em todo caso, elas não se constroem da mesma maneira.

32Mas como o discurso específico sobre valor patrimonial se articula com as medidas de proteção e preservação do patrimônio em si mesmos e como as medidas preservacionistas estão correlacionadas à dinâmica territorial da AMB?

O discurso patrimonialista e a expansão do território

33É importante, então, tentarmos analisar como a preservação do patrimônio impactou a dinâmica territorial da área que ele produziu, visto que o Plano Piloto é um centro atípico.

34Brasília, optando por privilegiar a dimensão histórica do seu patrimônio, se diferencia do resto do seu espaço urbano. Se, por um lado, a preservação da área do Plano Piloto pretende controlar e deixar afastadas as pressões sobre a área central, por outro, ironicamente, ela faz aumentar as pressões que ameaçam sua qualidade de vida.

35A classificação e o tombamento do Plano Piloto fazem com que os preços e os aluguéis dos imóveis residenciais ali localizados alcancem valores elevados no mercado, aumentando a segregação e as desigualdades socioespaciais, tendo em vista que as áreas próximas ao Plano Piloto ainda devem ser desenvolvidas.

36A proposta de adensamento e expansão urbana apresentada por Lucio Costa no documento Brasília Revisitada ainda não foi integralmente efetivada. Das seis áreas propostas, apenas duas foram implantadas (Setores Sudoeste e Noroeste) e uma está parcialmente implantada, a Área F- Nova Asa Norte, atual Setor Habitacional Taquari.

37O documento previu a construção de quadras econômicas com tipologias habitacionais destinada às camadas de baixa renda, chamadas de Área C – Quadras Planalto –, Área D – Quadras da EPIA – e Área E – Nova Asa Sul –, ainda não implantadas.

38A demanda por habitação em Brasília gerou uma ocupação horizontal do espaço, apesar do adensamento dos imóveis residenciais nos últimos anos, passando, em média de 36 unidades habitacionais por bloco residencial, para 96 unidades.

39Cada período na história das medidas preservacionista da área tombada está relacionado direta ou indiretamente ao surgimento de novas localidades urbanas na AMB, fazendo com que o projeto original da cidade se disperse cada vez mais.

40O discurso patrimonial em vigor funciona também como meio para que diferentes atores encontrem a justificativa de seus interesses econômicos e especulativos sobre a legitimidade da referência patrimonial.

41O postulado sobre o qual repousa nosso raciocínio pode ser resumido da seguinte maneira: o patrimônio não é um dado natural, seu reconhecimento por todos que nele habitam ou o utilizam, precisa de tempo, e é submetido ao tribunal dos usos que ele poderá ser realmente preservado.

42A palavra “cultura” ou fundo cultural comum exige um amadurecimento que a jovem Brasília ainda está longe de alcançar. O mesmo tipo de habitação para todos no Plano Piloto nos leva a pensar que as diferentes práticas culturais do povo brasileiro não foram levadas em consideração. Isto talvez explique porque o Plano se esvazia lentamente. Talvez o preço do metro quadrado não seja o único motivo, mas sim a procura de habitações mais próximas à referência cultural de cada um.

43De uma maneira geral, as instituições internacionais de desenvolvimento e proteção patrimonial estimam que a pobreza e a exclusão social podem ser reduzidas pela valorização cultural de um bem patrimonializado. O Banco Mundial considera cultura e patrimônio como elementos constitutivos de uma sociedade humana. Mas, para que a preservação seja efetiva, é necessário encontrar as respostas certas para evitar que o bem patrimonializado se transforme em obstáculo às intervenções de desenvolvimento de uma maneira geral.

44A modernidade reconhece que o patrimônio, por se constituir como tal, precisa ter um valor identitário junto aos habitantes e não somente junto aos responsáveis políticos. Hoje sabemos da necessidade imperiosa que a noção de Patrimônio esteja articulada à noção de desenvolvimento.

O plano piloto e a amb - dois destinos?

45A superposição das duas instâncias políticas que interferem sobre a área patrimonializada estão confrontadas de uma certa maneira a lógicas diferentes. A federal pode-se permitir procurar preservar o patrimônio, assegurando a imagem de que a cidade deve ter junto à população brasileira e internacional, enquanto que o poder local deve procurar conjugar demandas sociais e estimular as atividades econômicas de um conjunto populacional que extrapola em muito os limites da capital federal. Estes atores se afrontam sobre as medidas de preservação (quem decide o quê?) e sobre as modalidades de decisão e opções de financiamento (quem financia o quê?).

46Sintetizando, diria que o processo de planificação estabelecido pelo GDF pretende ser revelador de demandas sociais, de um lado, e o governo federal se orienta para a valorização do patrimônio, por outro lado, fazendo com que a trama patrimonial repouse, sobretudo, sobre o princípio de preservação e valorização do recurso reconhecido pela Unesco.

47Mas como a área patrimonializada é o centro de dinâmicas espaciais, ela se encontra face aos problemas seguintes: diminuição da população residente, aumento de usuários durante o dia, mobilidade reduzida em determinados momentos do dia, dificuldade de estacionamento, aumento da violência urbana, entre outros.

48Neste sentido, conjugar a área patrimonializada à sua área metropolitana é incontornável para a definição de políticas e estratégias de desenvolvimento de um lado e de real preservação de outro.

49O projeto da AMB em suas estratégias de desenvolvimento urbano admite que existe uma dissociação entre a política territorial e a política patrimonial adotadas até então. Esta dissociação está em contradição com os novos paradigmas de políticas urbanas que consideraram hoje um bem patrimonializado como um recurso estratégico de desenvolvimento em escala metropolitana.

50Por consequência, espera-se que o inevitável crescimento econômico da área metropolitana e as políticas de preservação não sejam fatos antagônicos.

Como conclusão: o patrimônio e a dinâmica territorial da amb ou como caminhar rumo a uma sociedade menos desigual

51O modo de estruturação da paisagem social da AMB é dividido em uma ordem hierárquica clássica. No Plano Piloto e adjacências se encontram as classes superiores que se beneficiam da centralidade e das comodidades da moderna cidade terciária. Rumo à periferia, as classes médias e as classes trabalhadoras estão imersas na economia informal e acumulam diversos fatores adversos: analfabetismo, desemprego, falta de especialização profissional.

52A população de rendimentos modestos sobrevive de pequenos empregos ocasionais e com baixos salários: atividades fragmentadas entre a situação de trabalho e de não trabalho, entre desemprego e trabalho ocasional, uma fronteira porosa e turva. Os trabalhadores informais e os desempregados são os mesmos indivíduos em diferentes momentos de uma vida marcada pela busca de escassos recursos de sobrevivência.

53O lugar dos indivíduos no processo de produção influencia sua distribuição no espaço urbanizado. As chamadas formas de habitat “subintegradas” são as residências de grupos sociais vulneráveis : habitat degradado (por exemplo, Estrutural, Águas Lindas de Goiás, entre outras.) e habitação semiurbana (terra batida, pedra seca). Itapoã, por exemplo, representa o arquétipo do habitat da segregação social e econômica na geografia das representações locais.

54Os estudos dedicados a essas áreas urbanas insistem, nas condições precárias de moradia dos domicílios, na falta de higiene, nas altas mortalidades infantis, na falta de equipamentos e serviços básicos.

55Longe de desaparecer da paisagem urbana, os habitat precários permanecem e se perpetuam numa lógica de ampliação das margens urbanas cada vez mais distantes do centro, apesar das políticas urbanas conhecidas como “erradicação” ou substituição no DF.

56A cidade espontânea é rejeitada na periferia, seus recursos humanos e econômicos permanecem subvalorizados, muitas das vezes por falta de um plano de desenvolvimento local em harmonia com o conjunto das demais localidades da área metropolitana.

57O Plano Piloto sofre o aumento de usuários durante o dia, a mobilidade intraurbana e problemas de estacionamento reduzidos em horários específicos do dia, um aumento da violência e da poluição urbana, entre outros problemas.

58É importante salientar que os fenômenos estão relacionados entre si. A formação da área metropolitana obedece a uma lógica de expulsão do centro em direção às periferias, cada vez mais distantes e incapazes de se introduzirem em uma lógica de desenvolvimento econômico dinâmico e inclusivo.

59A segregação socioespacial galopante exige uma redução das causas do desequilíbrio e a procura de uma coesão social é fundamental para preservar o que se quer preservar de fato e responder às demandas socioeconômicas que quando não articuladas colocam em risco os bens a se proteger.

60Desse modo, será criada uma sociedade mais estável e democrática.