1A construção de um império como o português, na época moderna, exigiu, desde os primórdios, o desenvolvimento de instituições e de uma cultura administrativa sem as quais o monarca jamais poderia exercer o seu poder. Neste capítulo, a questão que se coloca é a do exercício do governo episcopal em dioceses ultramarinas de territórios tão dilatados como aquelas da América portuguesa (Bahia, 1551 — elevada a arcebispado em 1676 —; Pernambuco, 1676; Rio de Janeiro, 1676; Maranhão, 1677; Belém, 1719; Mariana, 1745; São Paulo, 1745). Para entender o problema é preciso ter em conta que dentre as principais características dessas dioceses, quando comparadas às reinóis, encontrava-se, além da vastidão de seus territórios, o fato de estarem submetidas ao padroado régio, condição que tolhia aos seus titulares, entre outros atributos, o controle sobre a maior parte das rendas do bispado (o dízimo). Estas duas especificidades mostrar-se-ão claramente interligadas e serão aqui estudadas.

2Os problemas causados pelo espaço que separava os bispos e o aparato diocesano de parcela significativa da comunidade católica devem ser observados com maior atenção a fim de melhor compreender as implicações dessa distância para o bom governo dos fiéis. Importa também tentar perceber a presença dos instrumentos do poder episcopal no território, pois a ideia de um governo diocesano ora longínquo, ora ausente, contraria o que tem sido mostrado por pesquisas realizadas nas últimas duas décadas1. Desse modo, ecoará nas páginas seguintes uma questão de fundo: em que medida pode-se perceber a eficácia da administração diocesana em termos de enquadramento religioso da população? Evidentemente, não se trata de algo que possa admitir resposta precisa e incontroversa, mas há caminhos que permitem ao menos uma explicação, um entendimento sobre os meios e a extensão do controle exercido pelos agentes do disciplinamento social e o modo como diferentes grupos sociais tenderam a se portar diante disso. Algumas fontes documentais, a exemplo das correspondências de missionários, relações ad limina, correspondências dos bispos, possibilitam uma visão privilegiada a propósito dos aspectos relativos à força do aparato diocesano bem como a respeito de algumas de suas limitações. Como todo documento, esses devem ser objeto de atenta crítica histórica, em função dos interesses em jogo. A análise atenta das fontes e o auxílio de uma bibliografia temática que, nos últimos anos, vem crescendo em número e qualidade, estão na base deste trabalho em que se busca compreender os desafios do governo episcopal à distância. Na medida do possível, será feito uso de exemplos de diferentes regiões da América portuguesa, estendendo-se ao período do século xvi ao xviii, a fim de oferecer uma compreensão mais geral sobre o problema e atentar para algumas especificidades.

3São múltiplos os aspectos relativos ao governo das dioceses. A criação e extinção de paróquias, as cartas pastorais, as atividades do tribunal diocesano, as relações com as ordens regulares e a catequese indígena são alguns exemplos desses aspectos. Porém, a exiguidade do espaço de um capítulo não comportaria o tratamento de todos eles. Por esta razão, bem como por se tratar de um instrumento da maior relevância para o controle do clero e dos fiéis, escolheu-se tomar as visitas pastorais como centro da atenção deste texto.

Visitas pastorais como instrumento de governo (episcopal e régio)

4O Concílio de Trento, encerrado em 1563, reforçou e recolocou na ordem do dia as visitas pastorais enquanto instrumento de governo dos bispos e mecanismo de fiscalização das dioceses2. Isto foi feito não só nominalmente, mas também de modo indireto, tendo em vista que, quando aplicadas, as disposições tridentinas tendiam ao reforço da autoridade episcopal por meio do combate de isenções e privilégios de ordens religiosas; a uma maior preocupação com o estado moral e doutrinal dos fiéis e do clero; e a ideia de uma presença efetiva do prelado no território sob sua jurisdição3.

5Essas visitas tiveram não só um papel relevante, mas mesmo decisivo em Portugal, por terem funcionado, em complementaridade com o Santo Ofício, como mecanismo disciplinador de comportamentos, erigindo-se também em mecanismo de controle social «particularmente eficaz a nível local»4. Esse papel foi maior em Portugal e seus domínios do que em outras monarquias católicas, tendo em vista as especificidades com que as visitas aí se revestiram. Ao investigar e ter como testemunhas as próprias populações visitadas sobre questões que iam para além do seu comportamento religioso, e ao poderem impor penalidades temporais (e não só espirituais), as visitas episcopais portuguesas tiveram um impacto maior nessas mesmas populações, e puderam mesmo gerar, a depender do caso, processos judiciais no tribunal episcopal5. Enfim, eram um importante instrumento de governo dos antístites, inclusive daqueles da América portuguesa, cujo caso será aqui analisado mais de perto.

6Vale lembrar, antes de passar à análise sobre as visitas pastorais, que desde o momento da eleição para uma mitra ultramarina, o bispo experimenta a distância. Primeiro, colhendo informações, ainda no reino, sobre a situação geral da diocese que irá governar, sobre sua estrutura, estado dos templos, rendas etc. As informações que aparecem nas inquirições de testemunhas dos processos consistoriais para a confirmação dos bispos dão uma ideia da importância do conhecimento prévio necessário para o governo de uma diocese6. No caso dos bispados ultramarinos, tais informações podiam ser transmitidas aos eleitos por sujeitos que conheciam a situação da diocese in loco ou por aqueles que, por sua atuação em tribunais como a Mesa da Consciência e Ordens ou, a partir da década de 1640, o Conselho Ultramarino, dispunham de informações sobre o assunto. Outro elemento a observar é o dos preparativos exigidos pela longa viagem de Lisboa ao bispado. Para arcar com as despesas iniciais, os bispos ultramarinos solicitavam à Coroa uma ajuda de custo7.

7Foi costume entre os prelados nomeados às dioceses da América portuguesa de terem como primeiro ato no governo episcopal — após a posse, entrada solene em seus respectivos bispados e tomada de ciência dos principais negócios a tratar — a realização de uma visita pessoal de seu território, ou ao menos de sua principal parte. Nisto seguiam prática observada entre os bispos portugueses antes mesmo de vigorarem as normas tridentinas. As visitas eram extremamente importantes para os bispos na medida em que produziam um conhecimento fundamental para o exercício do governo episcopal. Não se trata aqui de uma característica específica da América portuguesa, mas sim de um traço comum às dioceses de todo o orbe católico8. As informações colhidas nas visitas permitiam ao bispo ter uma ideia geral sobre a situação de sua diocese, de suas paróquias, de sua grei. D. Pero Fernandes (1551-1556), primeiro bispo do Brasil, entrou no governo do bispado em 1552 e logo após tomar providências para a organização da nova sé episcopal, dentre as quais esteve a confirmação de alguns cônegos para a composição do cabido da sé da Bahia, preocupou-se com a visita pastoral9. D. Estevão Brioso (1676-1683), chegado a Olinda em 1678, dá conta, em sua relação ad limina de 1680, de ter visitado a sua diocese no ano anterior10. D. José de Barros de Alarcão (1680-1700), tendo chegado em junho de 1682, visitou no mesmo ano algumas paróquias do recôncavo do Rio de Janeiro11; D. fr. Manuel da Cruz, visitou São Luís e as vilas de sua comarca, já em inícios de 174012. Desnecessário multiplicar aqui os exemplos. Importante é assinalar que para o prelado se tratava de inteirar-se do estado de sua diocese, da condição dos edifícios de culto, da atuação e grau de sabedoria do clero, do comportamento e devoções da população. É claro que as visitas tinham objetivos precisos e resultados imediatos: desfazer situações pecaminosas e normalizar um déficit sacramental, sobretudo pelo que toca o crisma, mas também o matrimônio. A esses objetivos se deve associar o do ensino religioso, tendo as visitas no Brasil, ao menos algumas delas, um caráter catequético, ao que parece, inexistente no reino13.

8Mas era a partir dessa primeira visita, geradora na maior parte das vezes de experiência pessoal para o prelado, que se decidiam políticas gerais em relação à diocese. Ediana Mendes aponta como três prelados jacobeus da América portuguesa (D. fr. Antônio de Guadalupe [1725-1740], D. fr. João da Cruz, e D. fr. José Fialho [1725-1738-1741]) adotaram diretrizes comuns de reforma que passavam por essa visita inicial do bispado, seguida da publicação de uma única e longa carta pastoral14. Era assim que se adequava (ou se tentava impor) à situação local o discurso dos ideais de reforma do clero e da população.

9A essas atividades pastorais adicionavam-se por vezes funções eminentemente políticas. Tendo em vista a imensidão dos territórios e por isso, muitas vezes, a fluidez dos limites entre as dioceses, aconteceu das visitas pastorais servirem como instrumento de demarcação. Em 1705, o cônego Gaspar Ribeiro Pereira, visitador enviado pelo bispo do Rio de Janeiro, D. Francisco de São Jerônimo, para a região das minas, excomungara no Serro do Frio o padre Sebastião Rodrigues, nomeado cura para aquela igreja pelo arcebispo da Bahia. O objetivo do visitador, segundo Ediana Mendes, era que o cura desistisse da eleição, reivindicando assim jurisdição sobre aquela paróquia para o prelado fluminense15. O envio de visitadores delegados como meio de consolidação de poderes demarcatórios e jurisdicionais também aconteceu em detrimento do bispado do Rio de Janeiro alguns anos mais tarde. D. Bernardo Rodrigues Nogueira (1745-1748), primeiro bispo de São Paulo, tendo em vista a pouca clareza dos limites de sua diocese com as limítrofes de Mariana e Rio de Janeiro, enviou, provavelmente em 1746, um visitador delegado às freguesias de Aiurioca, Pouso Alto, Baependi, Carrancas e Santo Antônio do Rio Verde, para dar fim à influência jurisdicional que nelas ainda exercia, por meio de seu vigário da vara, o prelado fluminense. A restauração da jurisdição paulista foi feita através da destituição dos párocos locais, escolhidos pelo prelado fluminense, e nomeação de novos, desta vez da confiança de D. Bernardo16.

10Mas as visitas pastorais ultrapassaram esse papel de ferramenta de governo episcopal. A historiografia já chama há muito a atenção para o processo de «estatização» da Igreja no contexto português, inclusive a partir do exemplo ultramarino, processo estudado a fundo por José Pedro Paiva em seu livro de 200617, mas atenhamo-nos aqui ao instrumento das visitas. Tendo em vista a capilaridade da malha episcopal, no dealbar do século xviii a monarquia brigantina não deixará de perceber essa importância, servindo-se também ela das visitas enquanto meio de melhor conhecer o território e controlar a população. Numa longa consulta do Conselho Ultramarino, datada de 16 de novembro de 1699, na qual por ordem de Pedro II eram analisadas duas cartas que haviam sido enviadas por D. fr. Francisco de Lima a Roque Monteiro Paim, após ter realizado uma visita pastoral em sua diocese, lê-se:

Bem se mostra no Bispo de Pernambuco nesta visita o zelo ardente com que procurou desempenhar a sua obrigação, sem reparar o Bispo descômodos dos sertões, nem também na impossibilidade dos seus anos e achaques. Levado do serviço de Deus e também do de V. Majestade, o que se faz digno não só de louvor, mas de que se lhe agradeça esta diligência de que se espera resultem grandes frutos18.

11À margem do parecer que se desdobra em quinze pontos atinentes aos governos civil e eclesiástico, transcreveu-se a resolução régia na qual se propõe encomendar muito especialmente ao governador de Pernambuco, Fernando Martins Mascarenhas, para que ele e o bispo se ajudassem mutuamente em «suas jurisdições». A resolução tem efeito com o envio de uma carta de D. Pedro II ao governador de Pernambuco, na qual chama a atenção para a «grande utilidade» das visitas realizadas por D. fr. Francisco de Lima, pois «nela descobriu as notícias que podem servir para o vosso governo e poderão ser necessárias para se conhecer e prosseguir o fruto das missões»19.

12Deve-se atentar que o conhecimento de informações sociodemográficas de grande relevância para o governo civil, nem sempre era produzido ou repassado mediante ordens régias. Homens de Igreja, mas também agentes da monarquia, os bispos tinham perfeita ideia da importância dos dados que levantavam em ocasiões como a criação de freguesias em regiões de expansão da fronteira da colonização20 ou, mais comumente, nas visitas pastorais. O caso, anteriormente mencionado, de D. fr. Francisco de Lima é um bom exemplo disso. Outro é o do arcebispo da Bahia, D. José Botelho de Mattos (1741-1759), que, em 1753, escrevia uma carta ao secretário de Estado Diogo de Mendonça Corte Real para informar a corte sobre a visita feita pelo padre visitador Antônio de Oliveira, no sertão de baixo da diocese da Bahia. Ciente da importância dos dados demográficos para o Estado, o arcebispo enviava em anexo à carta um mapa detalhando o número de pessoas crismadas pelo visitador em cada freguesia e aldeia visitada, perfazendo um total de 115 268 cristãos21.

Faculdades especiais

13Desde os primórdios do bispado da Bahia fica patente que, embora visitasse parte de sua diocese, era comum o bispo delegar poderes a um vigário geral ou visitador para realizar as visitas às partes mais remotas da diocese. É verdade que cada prelado podia ter seu estilo próprio quanto a esse cuidado pastoral. Alguns, como aqueles mais claramente identificados com o movimento rigorista da Jacobeia, por exemplo, eram mais afeitos a fazê-las pessoalmente, mesmo que não visitassem a toda a diocese. O bispo de Pernambuco, em seguida arcebispo da Bahia, D. fr. José Fialho, era desses que «costumava dizer que antes ficassem sem ser visitadas as suas ovelhas que mandar visitadores, como a experiência lhe havia mostrado»22. Enquanto isso, outros, alegando idade avançada, como o fez D. José Botelho de Matos, na Bahia, na década de 1750, ou enfermidades, como o fez D. fr. Francisco de São Jerônimo, a partir de 1710, no Rio de Janeiro, enviavam regularmente visitadores delegados para fazerem suas vezes, mesmo a lugares próximos. Mas a imensidão das dioceses também justificava que se enviassem visitadores delegados ao menos aos lugares mais distantes.

14Foi sem dúvida essa imensidão do território, e ao mesmo tempo a distância de Roma, que fez com que os bispos americanos pedissem ao papa um maior grau de autonomia em diversos âmbitos do governo das indulgências, sacramentos e impedimentos. Desde o começo da presença europeia nas Américas os papas fizeram concessões aos bispos e aos missionários nesses aspectos23. Já o arcebispo da Bahia D. fr. Manuel da Ressureição (1687-1691) obtivera, em 28 de abril de 1688, 29 faculdades especiais concedidas pelo papa Inocêncio XI, tendo em vista a situação americana24. Alguns anos mais tarde, estas 29 faculdades decenais viriam a ser objeto de uma importante obra do jesuíta Simão Marques, a Brasilia pontifícia, reeditada algumas vezes25. Algumas dessas faculdades especiais concedidas aos prelados diocesanos, como, por exemplo, o direito de dispensar os impedimentos matrimoniais, em alguns casos até em segundo grau de parentesco, podiam também ser delegadas pelo bispo a sacerdotes idôneos residentes em sua diocese26.

15Solicitações de alguns antístites deram lugar à concessão de faculdades particulares. Exemplo disso foi a faculdade decenal (e extraordinária) concedida pela Congregação Romana do Santo Ofício ao arcebispo da Bahia, D. José Botelho de Mattos, em 19 de fevereiro de 1750, de delegar a um sacerdote o poder de ministrar o crisma em várias partes de sua diocese27. Essa delegação foi efetivamente utilizada, por exemplo, em 1753, quando o visitador que ele enviara ao sertão de baixo de sua diocese teria crismado mais de cem mil cristãos28.

Visitas como fonte de renda para o bispado e de dispêndio para párocos e fregueses

16Além de importantes instrumentos de controle e vigilância, as visitas pastorais eram também uma fonte de renda para a diocese, na medida em que geravam processos que implicavam em custas para as partes envolvidas, penas pecuniárias, recolhimento de taxas diversas. Tratava-se assim de um aspecto importante do gerenciamento das dioceses ultramarinas, desdobramento de sua genética originada no padroado português, no qual o dízimo era arrecadado e seu gasto gerenciado totalmente pela Coroa29. A combinação dessa busca por fontes de arrecadação próprias e a delegação do poder de controle e vigilância a visitadores acabou provocando, ou dando espaço a que excessos acontecessem30. Não por acaso, de tempos em tempos havia quem acusasse certos visitadores diocesanos de estarem mais atentos aos lucros do que à emenda dos vícios31. Trata-se, por outro lado, de fonte de despesas para clérigos e populações visitadas, pois se viam por vezes obrigados a dar o devido sustento aos visitadores, não obstante estes recebessem ajudas de custo pagas pela Coroa para as visitas32. Essas despesas poderiam ser ainda maiores, a depender da consciência do visitador, fosse ele bispo ou vigário por ele delegado. Numa queixa apresentada por um procurador do povo da Bahia, em fins do século xvii, acusa-se D. João Franco de Oliveira (1692-1701) e seus visitadores de levarem consigo, em suas visitas, «multidão de gente», sendo todos mantidos «a custa de cada um dos miseráveis párocos daquele arcebispado, não só dias, mas ainda meses»33.

17Como já foi dito, os bispos do Brasil, desde o século xvi, se preocuparam com a realização das visitas pastorais — e desde então já apareciam queixas sobre algum abuso na aplicação de penas pecuniárias. Em carta do padre Manuel da Nóbrega ao padre Simão Rodrigues, em 1553, critica-se o modo de proceder do bispo e de seu visitador, dizendo que «donde podia sacar dinero, aunque no ubiesse pecado, ali avia grandes exámenes, y donde no, aunque ubiesse graves pecados, haziase poca cuenta deso»34.

18Talvez seja o caso de relembrar que a distância era um elemento gerador de despesas e inconvenientes para os povos. Eis, por exemplo, como os oficiais da câmara da Paraíba, em junho de 1662, peticionavam à Coroa para voltarem a ter naquela capitania ministro eclesiástico com poderes de provisor, vigário geral e visitador dela e do Rio Grande do Norte. Diziam que estavam «agora sujeitos ao Vigário Geral de Pernambuco, que fica distante mais de vinte cinco léguas, com muitos rios em meio, com grandes riscos, incomodidades e dispêndios que não podem aturar pelo miserável estado em que a guerra os deixou»35. Mais distante ainda estava a sede do bispado, de onde partia a nomeação do vigário geral de Pernambuco e de onde deveria vir a solução pedida pelos oficiais da câmara da Paraíba.

19Na América portuguesa, ao longo dos séculos, houve situações bem mais complicadas do que a da Paraíba. Tenha-se em vista o exemplo do Norte de Goiás, hoje Estado do Tocantins, região que começou a ser colonizada no século xviii. Suas primeiras freguesias estiveram ligadas ao território da diocese do Pará. Em 1744, D. fr. Guilherme de São José (1738-1748), bispo do Pará, respondia a uma carta de D. João V a fim de lhe informar sobre o que havia feito para dar cabo das desordens provocadas pelos vigários e demais ministros eclesiásticos que atuavam nos arraiais dos Remédios, Natividade e Carlos Marinhos, «povoações das terras novas e muitas partes do Paranã do distrito dos Goyazes, pertencentes a este bispado». Embora o prelado estivesse a mais de 1 300 quilômetros dessas povoações, diz em sua carta que,

por várias informações e experiência tenho conhecido ser preciso dar novas providencias sobre algumas matérias; com toda a brevidade o faço mandando para visitador das ditas partes ao Dr. Manoel de Almeida, cônego desta catedral, comissário do Santo Ofício […] que por suas virtudes, letras, prudência e desinteresse, me parece há de cumprir em tudo a minha obrigação36.

20Se a distância não impedia a chegada de informações e a tomada de atitude para remediar conflitos ou práticas desviantes, ela ao menos tornava morosa a reação do governo eclesiástico. Assim, eventos que se passam nas novas minas de Goiás em 1739 e 1740, reportados à Coroa em 1741 (data que corresponde ao momento da redação das cartas e não do recebimento delas em Lisboa), são objetos de uma resposta efetiva do bispo do Pará somente em 1744.

Eficácia e limites das visitas pastorais

21Viu-se, anteriormente, que a coleta de informações sobre a diocese nas visitas deve ser encarada como algo positivo para a administração episcopal, um elemento a indicar a superação da distância para o exercício do governo. Isto, porém, não se deve confundir com a finalidade da visita pastoral que, como sintetizava D. Giuseppe Crispino, em fins do século xvii, era a tomada de conhecimento pelo bispo sobre todas as coisas «que se devem observar e evitar na sua diocese, nos clérigos, sacerdotes, cônegos, beneficiados simples, capelães e outros eclesiásticos, e também nos laicos, naquilo que diz respeito ao governo das almas observa-se e evita-se segundo a obrigação de cada um»37.

22Quando encontra erros, o visitador deve estatuir e ordenar com decretos oportunos para que tudo seja emendado no futuro. Emendar erros, reformar a cristandade, eis o objetivo precípuo das visitas pastorais. Neste passo parece ficar claro o nexo que as aproxima das missões do interior. Como ressalta Adriano Prosperi, missões e visitas pastorais têm uma raiz comum: «a descoberta da distância dos pastores, do abismo aberto entre a prática religiosa coletiva nos lugares mais periféricos e a norma oficial»38.

23Não se trata de um nexo que tenha escapado à percepção de alguns religiosos na América portuguesa. Numa carta/relatório para a Junta das Missões, datada de 5 de julho de 1702, o jesuíta João Pereira dava informações sobre as missões que haviam sido realizadas, durante cinco meses, pelos padres José Bernardino e Francisco de Lima no recôncavo da Bahia. Dizia haver grande afluência de fiéis nessas missões, a ponto de os missionários passarem noites em claro para satisfazer a multidão que vinha se confessar: «E nestas ocasiões os mesmos párocos confessavam, que esta era a verdadeira visita de suas ovelhas; porque os Missionários as atraíam de muito longe e as deixavam consoladas; e alguns visitadores as afugentavam, e as deixavam sem remédio»39.

24Ainda que o testemunho acima deva ser tomado com alguma precaução, pois ao seu autor interessa mostrar uma imagem vigorosa das missões jesuíticas, isto não invalida o fato de que ele estabelece uma clara relação entre visita pastoral e missão. A passagem também suscita a indagação sobre o que poderia explicar a diferença no comportamento dos fiéis em relação a essas ferramentas de controle das consciências e de disciplinamento. Por fim, incita a reflexão sobre a eficácia e os limites das visitas enquanto instrumento para levar a reforma religiosa a populações que se encontravam afastadas da sé diocesana.

25Parece claro que a visita, habitualmente, não suscitava no comum dos fiéis o mesmo tipo de fervor religioso, a mesma vontade de reforma da vida induzida pela missão. Talvez o fato de estar intimamente ligada aos mecanismos da justiça eclesiástica tenha feito com que a visita pastoral fosse percebida pela comunidade católica como um instrumento de «fiscalização» dos costumes, com mais implicações em aspectos formais que resultavam em processos judiciais e penas pecuniárias, do que uma ação verdadeiramente dirigida à emenda dos erros e vícios. Um capuchinho ao relatar à Propaganda Fide a situação do catolicismo na região do São Francisco, em Pernambuco, dizia ser comum que fiéis pagassem penas pecuniárias por conta de concubinatos e que, pouco depois da visita, tornassem à mesma situação, alguns, inclusive, argumentando que já haviam pagado por aquilo e, portanto, estariam no seu direito40. Mas não é só. Seja na correspondência do Conselho Ultramarino, seja nas correspondências e provisões dos governadores de capitanias, encontram-se vários indícios que mostram haver resistência por parte de alguns fiéis às ações dos visitadores. Não por acaso podemos encontrar documentos como a portaria do vice-rei André de Melo e Castro, conde das Galveias, de 2 de agosto de 1735, dirigida aos coronéis, juízes ordinários e demais oficiais da milícia e justiça da Bahia, para que dessem ao Dr. Luís Teixeira de Mendonça, visitador do sertão, «todo o favor e ajuda de que carecer a bem da sua diligência, sustentação e transporte da sua pessoa e comitiva»41. A importância desse tipo de apoio do braço secular fica bastante evidente na tragédia que se abateu sobre os índios de Mamanguape, na Paraíba, em dezembro de 1739. O bispo de Pernambuco, D. fr. Luís de Santa Teresa, havia cometido ao padre visitador de Mamanguape, Félix Machado, a prisão de um índio acusado de feitiçaria. No relato que faz do caso para a Coroa, o governador da Paraíba, Pedro Monteiro de Macedo, afirma terem sido mortos seis índios, dentre os quais uma mulher, além de quatro outros terem ficado gravemente feridos. Queixa-se de que o vigário visitador atravessou a capitania da Paraíba sem

querer praticar comigo a atenção política de me pedir parecer ou ajuda para a tal prisão, quis com a sua imprudência revestido de Ministro dar causa a tal fatalidade, passando uma portaria a um inocente capitão da ordenança, para que em nome do Santo Ofício fosse prender ao tal feiticeiro42.

26Como se vê, tratava-se de uma diligência inquisitorial, realizada em meio a uma visita diocesana. Ao que tudo indica, a tentativa de prender o pajé da aldeia resultou em revolta, seguida de várias mortes. O governador da Paraíba sintetiza a situação: «às dez mortes se segue a perdição do tal capitão e da sua casa e de vários companheiros que puxou para o ajudarem, e o Padre Visitador se retirou com muito dinheiro e pouco fruto que fazem estas visitas para a Capitania do Rio Grande»43. Outra passagem da mesma carta interessa particularmente ao objeto de análise deste capítulo, pois diz respeito ao aprendizado do governo à distância:

Neste lastimoso caso não posso culpar ao Excelentíssimo Bispo, porque tendo chegado a pouco tempo desse reino, não pode saber, nem ainda ter conhecimento da forma como se há de proceder neste particular, e parecendo-lhe que à imitação de Portugal, basta um meirinho para prender um feiticeiro, e um clérigo para esta diligência.

Os trechos acima mencionados da carta do governador da Paraíba ilustram bem como muitas vezes sobressaía nas visitas diocesanas o aspecto financeiro, isto é, a aplicação de penas pecuniárias, geradoras de importante renda para o bispado. Embora as penas fossem aplicadas para punir comportamentos desviantes, a exemplo do concubinato, o fato é que a verdadeira emenda dos costumes parecia ficar em segundo plano.

27Outro aspecto sobre o qual a tragédia de Mamanguape lança luz é o da diferença entre governar uma diocese no reino e na América portuguesa. A violência da colonização traduzia-se na brutalidade dos colonos — no caso presente, no assassinato de vários índios por um capitão de ordenança e seus comandados — e, é claro, na reação, por vezes violenta, dos povos que eram as suas vítimas. Isto explica a necessidade, em determinadas ocasiões, de visitadores levarem consigo algum apoio de homens de armas ou, ao menos, ordens do governo para que lhes fosse dada ajuda do braço secular sempre que necessário.

28Todavia, é preciso entender que essas características negativas, burocratizantes e mesmo violentas das visitas diocesanas, embora tendo deixado indeléveis marcas, não devem ser generalizadas. Como mencionado acima, alguns dos bispos do Brasil colônia incluíam um viés catequético em suas visitas, com missionários de ordens regulares integrando seus séquitos e com os próprios prelados a participar, eventualmente, das atividades de pregação. O biógrafo do bispo de Pernambuco, D. fr. José Fialho, por exemplo, descreve em detalhes como decorriam as missões da qual participava o próprio prelado e franciscanos, que o acompanhavam em visita. De modo semelhante, D. Matias de Figueiredo (1687-1694), também bispo de Pernambuco, se fazia acompanhar em suas visitas pastorais por jesuítas para auxiliarem-no nas tarefas de pregação e confissão dos fiéis44. Tratam-se por sua vez, é claro, de relatos oriundos de fontes que tinham como objetivo dar a melhor imagem possível dos prelados em questão, mas não nos parece que possam ser deixados de lado.

29Pode-se dizer que, assim como no reino, as visitas pastorais cumpriram seu papel de instrumentos de vigilância do clero e dos fiéis. Talvez mais do que no reino, na Igreja da América portuguesa, marcada pelo padroado régio e, portanto, pela ausência de administração diocesana das rendas dos dízimos, os valores arrecadados nestas visitas tenham assumido maior importância. Mas isto não faz as visitas pastorais no ultramar necessariamente menos eficazes do que as realizadas em Portugal. O que os exemplos mencionados permitem observar é que a dispersão demográfica nos imensos espaços luso-americanos, aliada aos problemas colocados por uma sociedade colonial escravagista, com populações de origem africana e indígena de matrizes culturais diversas, tornava mais difícil a tarefa de enquadrar a comunidade às prescrições do catolicismo tridentino. E tudo isto exigia do governo episcopal maiores cuidados políticos, uso mais frequente da delegação de sua autoridade em sacerdotes de sua confiança e melhor entendimento sobre o mundo circundante que, por vezes, mostrava-se muito diferente daquele do reino.

30Ao finalizar este capítulo, parece ser importante indagar se o fosso entre a realidade sociocultural americana e aquela do reino não teria sido, mais do que a distância espacial, o grande obstáculo a ser superado pelos prelados no governo diocesano da América portuguesa. Em sua grande maioria, esses bispos deviam sentir-se deslocados ante ao espaço, face à natureza, diante dos homens e mulheres e suas diferentes cores e culturas. Neste sentido, para os prelados, experimentar a distância pode ter significado confrontar-se com a alteridade de um Novo Mundo em construção e adaptar sua ação pastoral às necessidades dos diferentes grupos sociais que conviviam em cada diocese luso-americana. Seja como for, parece certo que os arranjos institucionais permitiram ao governo episcopal vencer as imensas distâncias espaciais de sua diocese e desenvolver uma malha eclesiástica com fios suficientemente longos para chegar aos confins do território sob sua jurisdição. Talvez os prelados tenham sido menos bem sucedidos no que diz respeito a fazer com que seus diocesanos, em sua enorme diversidade sociocultural, aderissem a uma prática religiosa conforme suas prescrições. Mas, em sua resiliência ou resistência ao cristianismo prescrito, os povos da América portuguesa constituiriam uma exceção no mundo cristão?