Introdução

1O tema que sugerimos resulta da mutabilidade de um conjunto de nomes que desempenham o ofício de tabelião de Lisboa na década de 60 do séc. XIV e que na década de 70 e principalmente 80 deixam de constar na produção de instrumentos dotados de fé pública.

2Tal acontecimento era pouco comum ocorrer: os dados que dispomos para a cronologia que melhor conhecemos, da década de 80 à década de 40 da centúria seguinte, diziam-nos que mais de 50% dos oficiais que estavam no ofício, se mantinham no decénio seguinte. Tal evento, levou-nos a tentar compreender o que poderia estar na origem destas alterações: decisão régia? Ou outros factores alheios à vontade humana?

3Na falta de documentação que se fazia sentir para justificar a ordenação do monarca, começámos a divergir a nossa atenção para causas naturais: a morte. E o que causaria essa morte súbita e tão visível em termos dos dados numéricos que marcaram a diferença? As guerras fernandinas poderiam ser uma hipótese, mas os tabeliães teriam uma participação periférica nas guerras… terramotos também os houve sempre ao longo da Idade Média e seriam uma possibilidade, mas que não teriam o peso demográfico que justificasse uma mudança tão significativa no desempenho do ofício… mas a causa das causas de morte que marcou o medievo, a Peste Negra, apresentava-se-nos como uma possibilidade mais franca para justificar a mudança repentina nos nomes que laboravam com a pena, até porque ainda que o maior surto e mais marcante tenha sido o de 1348, a epidemia continuou a grassar com surtos mais pequenos em toda a restante metade da centúria e por conseguinte também na década de 60, que aqui destacaremos.

4Na verdade, no que respeita ao tabelionado já temos noutros momentos feito referência aos parcos estudos que existem, principalmente para podermos comparar o caso que investigamos – Lisboa – com outras cidades do reino. Podemos fazê-lo para o caso da cidade do Porto, já estudada por Ricardo Seabra1, podemos contar com a dissertação de mestrado de Leonor Dias Garcia2 que analisa o tabelionado escalabitano para o mesmo período que aqui pretendemos abordar e amiúde temos alguns artigos científicos sobre outras cidades: de Cristina Cunha temos informes escritos sobre os tabeliães de Bragança e do Algarve3 e algumas referências em comunicações orais sobre os tabeliães de Torre de Moncorvo4.

5Temos ainda alguns artigos que nos dão importantes contributos sobre o tabelionado em geral e focando, por vezes, exemplos de outras cidades, como Coimbra por Maria Helena Cruz Coelho5 ou Leiria por Saúl Gomes6, mas que não nos permitem comparar indivíduos que deixam o oficio sem motivo aparente como aqui pretendemos. Contudo, o estudo de Cruz Coelho «Um testamento redigido em Coimbra no tempo da Peste Negra» dá-nos um exemplo muito concreto de um testamento de um tabelião da cidade do Mondego que morre de Peste e que adiante abordaremos.

6Na historiografia espanhola e italiana, porém, temos bastante mais investigação publicada sobre notariado, ainda que não necessariamente na sua ligação com o período da Peste. Apenas a título de exemplo para o país vizinho e que refere também alguns paradigmas para o caso português, a mais recente obra dirigida por Calleja Puerta e Maria Luísa Dominguez sobre o tabelionado de Castela e Portugal7.

7Se para o tabelionado não existem muitas referências na historiografia que nos permitam trabalhar num âmbito de comparação, no que respeita a conhecimentos precisos e cabais sobre a Peste Negra também existe algum vazio de estudos, principalmente actuais.

8Esperamos que em breve no panorama nacional possamos contar com a tese de doutoramento de André Silva8, cujo propósito é precisamente o estudo do impacto que a pestilência teve na sociedade do fim do medievo. Até lá, teremos de considerar o que nos dizem variados autores nas Histórias de Portugal9 e alguns artigos e obras internacionais que são publicados, estudando os casos espanhóis, franceses ou ingleses.

9A este propósito referir, para uma panorâmica mais geral sobre o tema da Peste, na medida que reúne informações de vários autores e locais, a obra de Benedictow10, que porém tem alguns lapsos de análise do ponto de vista de História cultural e social. Para a vizinha Espanha, breve referência também à obra de Peio Monteano11 para a análise da Peste entre o séc. XIV e XVIII para o reino de Navarra.

10Deste modo, pretendemos com este contributo sugerir a hipótese de que devido à mortandade provocada pela Peste Negra (não tanto com o grande surto de 1348, ainda que também este tenha tido fortes implicações demográficas, mas aqui especialmente em análise os sucessivos surtos e consequências populacionais que se seguiram), houve uma alteração nos homens que desempenhavam o ofício de tabelião em Lisboa.

11Tal mudança deveu-se, hipoteticamente, sobretudo ao facto de serem um grupo de risco, que frequentavam locais onde poderiam estar pessoas doentes e contamina-los, levando à sua morte e vacatura do seu lugar de tabelião da cidade.

12Para levar a efeito esta reflexão, começaremos por falar sobre a importância e surgimento do ofício, seguindo para a análise dos números relativos à quebra de profissionais da década de 60 para a de 70 do séc. XIV e por fim analisando as carreiras dos que se mantiveram a laborar de uma década para a outra e a longevidade normal de uma carreira, tentando perceber se o tipo de documentação que lavraram pode ter sido o motivo para que não fossem tão expostos ao perigo de contaminação.

13Com este propósito recorremos a fontes inéditas presentes no Arquivo Nacional/Torre do Tombo, nomeadamente os fundos monástico-conventuais onde mais documentação lavrada por tabeliães temos que nos permita reconstruir carreiras. Analisámos igualmente a documentação presente nas Chancelarias Régias e documentação do Arquivo Histórico Municipal de Lisboa na busca de alguma informação que nos guiasse por outra razão que não a mortandade resultante dos sucessivos surtos de Peste para as mudanças nos nomes de quem ocupava o cargo. Por fim, uma breve comparação com os dados recolhidos nas dissertações sobre tabelionado no Porto e Santarém para o mesmo período: décadas de 60 e 70 de Trezentos.

14Para finalizar, em anexo por não estar directamente relacionado com o tema, expomos algumas referências a duas carreiras de relevo de dois tabeliães que «sobreviveram» e transitaram da década de 60 para a década de 70 na laboração. Sendo este trabalho uma reflexão também sobre o tabelionado, pareceu-nos pertinente a inclusão como anexo destas duas referências.

Tabelionado: do surgimento à indispensabilidade no quotidiano

15 A génese do tabelionado em Portugal está documentada e data de 1212, sendo por isso D. Afonso II o responsável pela implementação do ofício no reino. A respeito do surgimento e implantação do tabelionado, a tese de doutoramento de Bernardo Sá-Nogueira12 traça uma cronologia dos acontecimentos em redor do surgimento do ofício. Refere Sá-Nogueira que o reinado de Sancho II seria um período de eclipse para os profissionais da escrita. Tese esta que tem sido já desmistificada por outros autores, como Saul Gomes13 e Hermínia Vilar14. Se o primeiro aponta inclusivamente o surgimento do tabelionado régio como uma evolução dos clérigos-notários e tem dúvidas sobre a problemática do primus tabellio, já Hermínia Vilar foca-se no tempo conturbado do reinado de «o Capelo» como justificação para que não haja documentação lavrada por tabeliães.

16Sendo o foco de Afonso II legislar - fazer valer o seu poder não pela espada, mas pela pena - é natural que tenham surgido traslados e por conseguinte documentos lavrados por tabeliães e que tal ímpeto tivesse tido um decréscimo no reinado seguinte, marcado pela instabilidade política, económica e quezílias fratricidas.

17 Em todo o caso, o ressurgimento do tabelionado dar-se-ia no reinado de D. Afonso III. É com este monarca que o reino começa a entrar num processo de burocratização do Estado, de desenvolvimento e prosperidade económica, baseado mais na via legal com a distribuição de oficiais como juízes e alcaides pelo território nacional e preocupado na realização de Inquirições Gerais para evitar usurpações por parte da nobreza15.

18No reinado de D. Dinis o tabelionado entra no período que Sá-Nogueira considera de consolidação. Datado de 1305, o primeiro regimento de tabeliães16, que chegou aos nossos dias, estipula um conjunto normativo para guiar estes homens no seu oficio. A legislação seria confirmada, com pequenas alterações, no Regimento de 134017 e novamente mais tarde nas Ordenações Afonsinas18.

19Devidamente implementado, o tabelionado tornava-se indispensável. Os tabeliães distinguiam-se de outros oficiais por poderem lavrar documentos com validade legal. Para isso tinham 3 componentes principais que caracterizavam o ofício: a auctoritas, isto é, o oficio era dado pelo rei e munido de autoridade (Figura 1), após os seus titulares fazerem um exame de aptidão na Chancelaria Régia; a fides publica, ou seja, imprimiam fé publica aos documentos que redigiam, validando-os legalmente (Figura 2) e o Signum tabellionis, ou por outras palavras, o sinal que deveriam escolher para si, depositar nos livros da Chancelaria e apostar sempre nos documentos que redigiam (Figura. 3). Sem o sinal, o documento não era considerado legalmente válido.

Figura 1 – Auctoritas «E eu Aluaro afomso tabeli^am ppubli^co por autoridade del Rej…»19

Figura 2 – Fides publica «…E meu publi^co ssinall ffiz por ffe e testemunho de uerdade que tall he»20

Figura 3 – Signum tabellionis: da esquerda para a direita, os sinais dos tabeliães Afonso Guterres21, Estêvão Eanes22 e João Rodrigues23

20Com o poder que estas três características lhes davam, todos na sociedade acabavam por necessitar de recorrer aos serviços do tabelião: fossem cristãos, mouros ou judeus, homens ou mulheres, clérigos ou laicos, ricos ou pobres. Todos teriam a determinada altura que realizar um emprazamento, participar de uma sentença, deixar por escrito as últimas vontades num testamento, ou qualquer outra tipologia documental que seria utilizada no quotidiano da sociedade medieval.

21A escrita e o instrumento tornavam-se uma forma de exercício de poder e, por conseguinte, também estes homens se tornavam sinónimo de poder.

Os metamorfismos da segunda metade do séc. XIV: Peste e morte

22O cerne da nossa questão nesta breve reflexão que aqui expomos, prende-se com a observação feita aquando da nossa investigação24. Embora o início da cronologia do nosso projecto se remeta a 1377, por ser o ano em que a Universidade volta de Coimbra para Lisboa, a pesquisa em busca dos oficiais que desempenhavam o cargo de tabelião teria necessariamente que se iniciar antes, de forma a podermos traçar carreiras completas destes homens. Para isso, a pesquisa iniciou-se tendo como referência a década de 60.

23Cedo começámos a estranhar que a maioria dos nomes que conseguíamos encontrar no final da década de 70 - o período onde iniciaríamos o nosso estudo propriamente dito e até na década de 80 - nada tinham a ver com os nomes que surgiam ainda na década de 60. Efectivamente, raros eram os casos de tabeliães de final da década de 1360 que prosseguiam carreira, ao contrário do que acontecia se comparássemos os que transitavam da década de 80 para a de 90, da década de 90 para 1400 e assim sucessivamente.

24Este facto levou-nos a pesquisar na documentação, nomeadamente régia, se haveria alguma indicação dos monarcas (até porque em 1367 houve transição de reinado) para uma diminuição de tabeliães.

25Nas Cortes e nas Chancelarias nada encontrámos que indiciasse uma ordenação realenga nesse sentido. O único documento que conhecemos foi emanado da Chancelaria Régia de D. Fernando em 137625, em que o rei limita o número de tabeliães da cidade de Lisboa a apenas 30, por haver oficiais em demasia e causarem dano às populações por não desempenharem bem o cargo, ordenando ainda que fossem à chancelaria para serem examinados aqueles que mantivessem o múnus.

26Se realmente foram excluídos tabeliães do ofício com a evocação deste documento régio não temos como ter a certeza, ainda que saibamos que o exame na Chancelaria teria como móbil controlar o número de detentores do cargo. Porém, sabemos que D. João I em 1390 ordena que não se causasse injuria àqueles que já detinham o cargo e que não fossem retirados da sua função, mas antes limitada a entrada a novos profissionais26.

27Não parece ter havido efectivamente uma redução do número de tabeliães após a carta de D. Fernando, na medida em que para os anos de 1377 a 1380 encontramos 53 tabeliães a dar fé pública a documentos, quase o dobro do número ordenado pelo rei. Porém, em concreto no ano seguinte ao documento régio (1377) temos a coincidência de encontrar 30 tabeliães registados. Surgem ainda 35 homens para 1378, 37 indivíduos para 1379 e 47 tabeliães para 1380 (ver Tabela 1).

28O facto de em 1377 termos exactamente 30 homens pode não passar de uma coincidência como já referimos, na medida em que é natural que não tenhamos informes de todos os documentos lavrados pelos tabeliães de 1377 pelo passar dos séculos. Se nos chegam 30, e nos anos anteriores e seguintes existiam mais, provavelmente em 1377 também seria um número superior, mas perderam-se os registos.

29Esta justificação ganha mais credibilidade se analisarmos os números que temos para 1376 a partir da documentação já compulsada: aparecem-nos 29 tabeliães a laborar. Ora, o documento régio que limita a 30 indivíduos a desempenharem o oficio, datado de 24 de novembro (e como tal, o final desse ano), justifica a redução por até ali existirem demasiados, o que nos demonstra que existiriam bem mais que os tais 30 e, por conseguinte, que os dados de que dispomos da documentação analisada até agora ficam aquém da realidade para 1376 e provavelmente também para 1377.

30 Desta forma, o único documento que encontramos a limitar o número de oficiais no cargo em nada explica a súbita alteração de nomes entre as décadas de 60 e 70. Aliás, de referir que esta alteração não se pautou por uma redução de indivíduos, antes pelo contrário: há mais tabeliães a laborar a partir de 1370 (50 versus 30 na década de 60), mas são nomes diferentes dos que existem no decénio anterior (ver Gráfico 1).

31 Na continuação da análise dos números que a nossa investigação nos trazia, verificámos que efectivamente a transição da década de 60 para a de 70 era a que tinha um menor número de indivíduos a continuar no cargo, quando comparado com os que transitavam de 70 para 80, de 80 para 90 e assim consecutivamente. Mesmo a crise de 1383-85 não demonstra uma quebra nos tabeliães que continuam a laborar: em 28 homens que encontramos a trabalhar no ano de 1383, apenas em 3 casos não temos referências que continuem após 1384 e 1385, o que é irrisório. E embora seja notório na Chancelaria Régia a alteração de nomes que existiu no reinado de D. João I, como explica Carvalho Homem27, tal não parece ter ocorrido no tabelionado.

32 Regressando à análise que aqui trazemos, efectivamente dos 30 tabeliães a trabalhar na década de 60, apenas 10 sujeitos transitam para os anos 70, década que vai contar com um total de 50 indivíduos a laborar em Lisboa. Ao analisarmos o gráfico 1, que nos dá a relação de total de tabeliães por década e desses quantos transitam para a década seguinte, verificamos que entre os decénios de 70 para 80, 80 para 90 e 90 para 1400 há sempre uma taxa superior a 50% que transita no ofício de uma década para a seguinte, sendo que o valor total de tabeliães a laborar por cada dez anos é superior a 60 homens e os que transitam da anterior para a seguinte rondam as 40 pessoas.

Gráfico 1 – Gráfico com continuidades entre décadas no ofício

33 Tal facto, abandonada a hipótese de decorrer de uma ordenação régia, teria de ficar a dever-se a algo que causasse uma grande mortalidade, para afastar tão repentinamente tantos homens do ofício.

34 Se traçarmos a cronologia do séc. XIV e os eventos que a caracterizam, é impossível ficarmos indiferentes às noticias de maus anos agrícolas, de fragilidade dos indivíduos, das guerras, fome e, claro, da Peste Negra. Também os terramotos eram frequentes. Existe aliás um registo disso mesmo numa parede do castelo de S. Jorge, escrito em argila por um escrivão ou tabelião e descoberto por Carlos Fabião28, em que refere exactamente um desses eventos na cidade de Lisboa e em como tinha causado destruição e mortes.

35 Mas o evento com maior mortalidade e de forma muito rápida era precisamente a Peste Negra. Ao longo do séc. XIV encontramos notícia de vários surtos, sendo os primeiros e mais mortíferos em 1348/49, no reinado de Afonso IV. A Peste poderá ter sido também um dos motivos, na interpretação de Armando Martins, que levou a que o monarca promovesse a transição da universidade de Lisboa para Coimbra em 1354, de forma a poupar os escolares e lentes e enviando-os para uma cidade mais pequena que Lisboa29, demonstrando a continuidade de surtos além do primeiro de 1348.

36 A Peste provocou, não só nos surtos de 1348/49, mas igualmente nas décadas seguintes - que são as que aqui mais nos interessam analisar - profundas consequências demográficas na cidade e no reino. Embora Lisboa fosse uma cidade marítima e como tal tivesse tido uma especial conjuntura em termos de comércio e desenvolvimento da economia que mitigou ligeiramente os efeitos económicos da praga em comparação com outras urbes, o facto é que, como todo o país, foi gravemente afetada demograficamente, até porque os portos eram forma de contágio da epidemia.

37 Se para a Europa conseguimos alguns dados demográficos, ainda que imprecisos, mas que nos permitem ter uma ideia de uma diminuição de 20 a 30 milhões de habitantes ao longo da centúria de Trezentos, no caso nacional é mais complicado conseguir combinar dados demográficos que nos levem a retirar algumas conclusões numéricas.

38 A norte do Rio Douro existem algumas indicações demográficas espelhadas nas Histórias de Portugal30. Temos também as indicações de Iria Gonçalves e Oliveira Marques, ambos fruto das Actas do Congresso Histórico do Portugal Medievo31, num computo geral, mas para Lisboa e para a generalidade do país, as informações que temos são escassas e imprecisas.

39 Maria Helena da Cruz Coelho fala, grosso modo, na existência de 1,5 milhões de habitantes na totalidade do país antes do primeiro surto de Peste e uma descida para 900 mil habitantes na segunda metade de Trezentos. Refere ainda a autora que só dois séculos mais tarde, em meados de Quinhentos o país iria conseguir recuperar da quebra que havia tido32.

40 Documentação avulsa de mosteiros e produzida por tabeliães33 refere que, em alguns destes espaços, toda a população foi dizimada ou 2/3 da população desapareceu. No que respeita a povoados, mesmo que rurais, há indícios de populações inteiras que desapareceram com a Peste.

41 Se o surto de 1348/49 foi o maior, mais mortífero e mais conhecido (e por isso não podemos deixar de aqui o abordar), certo é que terão existido outros que nos interessam mais para o estabelecimento das nossas hipóteses de ter na peste negra uma justificação para a mudança nos rostos do tabelionado olisiponense da segunda metade do séc. XIV.

42 O grande surto de 1348 não parece, à partida, justificar a diminuição do número de homens que transitam no ofício de tabelionado de 60 para 70, pelo hiato cronológico que se verifica, ainda que não seja também descabida a sua influência. Contudo, os surtos seguintes que existiram, poderão esses sim, fazê-lo: o reinado de D. Pedro teve vários anos com reaparecimento da Peste Negra: 1358, 1360, 1363, 136534, o que já vem ao encontro às quebras demográficas que podem levar-nos a compreender a metamorfose sofrida nos nomes ocupantes do ofício. A somar a estes 4 surtos, temos ainda em 1369 a primeira guerra fernandina e um grande incêndio na cidade.

43 Todos estes factores viriam a trazer dificuldades às populações e às cidades, com uma necessidade de readaptação e reorganização do espaço rural e urbano. No reinado de D. João I seriam desenvolvidos procedimentos para conseguir fazer face às carências de mão-de-obra e fuga dos campos para as cidades35.

44 Outro factor explicativo para o desaparecimento de alguns nomes entre o tabelionado pode não ter sido apenas a morte propriamente dita pela Peste, mas antes o recebimento de heranças que levava a um impulso social em que deixasse de ter necessidade de exercer o ofício e inclusivamente pudessem aceder a novas e melhores categorias do oficialato. Esta ideia é, de resto, exposta por Baquero Moreno36 ao abordar as profundas transformações sociais trazidas pela Peste e pelas alterações demográficas e económicas resultantes da pestilência.

45 É natural que alguns destes homens acabassem por padecer da doença: na verdade, além de estarem na maior cidade do reino – Lisboa - frequentavam locais onde estavam grandes aglomerados populacionais: a Sé Catedral, os Paços do Concelho, o Paço dos Tabeliães, os Mosteiros e, por fim e de maior significância, as casas dos particulares que queriam que lhes lavrassem documentos, nomeadamente os testamentos, quando se encontravam à beira da morte.

46 Este é, aliás, o espaço mais perigoso: frequentemente os tabeliães tinham de se deslocar às casas das pessoas que «jaziam doentes na cama» para lhes lavrarem as últimas vontades. Sendo a Peste altamente propagável, não admira que facilmente estivessem à mercê da contaminação e fossem eles próprios posteriormente veículo de transmissão inter pares.

47 Logo no final da década de 1340, no grande surto, e novamente da década de 60 para 70, nas segundas incidências da Peste, há uma diminuição do número de testamentos lavrados37, o que nos leva a crer que seja possível que tenha havido uma recusa pelos tabeliães em irem com tanta frequência às moradas dos clientes, conscientes do perigo de contágio a que estariam sujeitos ao andarem de casa em casa.

48 Nas figuras 4 e 5 podemos observar excertos de testamentos em que exprimem precisamente a deslocação de tabeliães para escreverem o instrumento na casa de pessoas que estão na cama, doentes (ainda que não seja explicito que seja de peste).

Figura 4 - «… jazendo hora doente em cama de door e enffermjdade que me deus deu…»38

Figura 5 – «… jazendo doente…»39

49No caso dos tabeliães de Lisboa não chegou até nós nenhum documento que nos permitisse concluir que teriam sucumbido à Peste. Contudo, Maria Helena da Cruz Coelho deu-nos a conhecer um caso de um tabelião de Coimbra40: trata-se do testamento41 do tabelião João Lourenço, que padece de Peste em 1348. Através deste instrumento, que é devidamente validado pelo alvazil e por algumas testemunhas presentes, conseguimos determinar que o tabelião era um homem de algum poder económico e prestígio social: podia trazer cavalo e armas, era possuidor de bens de raiz variados, de um estrato superior da vilania e com o prestígio cultural associado ao ofício que desempenhava.

50Porém, a Peste não poupava ricos e podia afetar qualquer um, ainda mais os tabeliães, à mercê do perigo, como já referido. O «temor à morte» no tempo de pestilência fez com que lavrasse o seu testamento e ficássemos a conhecer um caso concreto de um tabelião que sucumbiu à praga.

Carreiras de «sobreviventes»: os tabeliães que transitam da década de 60 para 70

51 Como já tivemos oportunidade de demonstrar no gráfico 1, apenas dez tabeliães vão transitar de década de 60 para a de 70. Embora não queiramos fazer uma descrição exaustiva das carreiras destes dez homens, julgamos ser importante conhecer alguns aspectos do seu quotidiano.

52Existem, como já referimos, poucos estudos para as cidades portuguesas no que concerne ao tabelionado e os que existem nem sempre abrangem a mesma cronologia a que aqui nos propomos ou raramente nos permitam retirar algumas conclusões e desenvolver paralelos.

53Podemos ainda assim, através da dissertação de Ricardo Seabra42, verificar que para o Porto existe igualmente uma mudança nos nomes dos tabeliães que laboram na segunda metade do séc. XIV, arguindo o autor que a diminuição no número de validações nos documentos possa dever-se precisamente à Peste, embora refira a possibilidade de outros factores que marcam o período em análise, sobejamente conturbado.

54Contudo, para o caso de Santarém, apesar de menor dimensão mas igualmente importante cidade do reino, Leonor Dias Garcia43 demonstra-nos que em 42 tabeliães que existem ao longo da década de 70, apenas 12 vêm da década anterior. Esta é uma percentagem ligeiramente mais alta daquela que temos para Lisboa (em que em 50 tabeliães que laboram na década de 70, apenas 10 vêm do decénio anterior), mas ainda assim não muito divergente.

55O mesmo é dizer que 20% dos tabeliães de Lisboa na década de 70 vêm no decénio anterior e que no caso de Santarém esta percentagem é de 28,5%. Na média das décadas seguintes temos um rácio de aproximadamente 57,5% de transição para Lisboa e de 64% para o exemplo de Santarém, aumentando ambos consideravelmente.

56De entre os «sobreviventes» que passaram de uma década para a outra temos: Afonso da Rosa (carreira 1360-1387), Estêvão Eanes (carreira 1366-1400), Gomes Eanes (carreira 1366-1380), Gonçalo Eanes II (carreira 1367-1379), João De Lango/Delango (carreira 1353-1383), João Rodrigues (carreira 1366-1410), Martim Amado (carreira 1363-1394), Martim Raimundo (carreira 1369-1383), Paio Nicolau (carreira 1367-1380) e Vasco Gonçalves (carreira 1369-1393).

57Numa primeira análise podemos verificar que todos eles têm longas carreiras - superiores a 20 anos - à excepção de 3 casos: Gonçalo Eanes, com 12 anos de carreira registados na nossa investigação até ao momento; Martim Raimundo com 14 anos de percurso e Paio Nicolau, com 13 anos de profissão. Sobre este último, uma menção especial: os dados que temos sobre ele são apenas referidos por terceiros, dando-o como testemunha de actos: nunca tivemos, até ao momento, um documento lavrado por este tabelião e como tal não sabemos qual o seu sinal. Para este facto temos, ainda assim, uma hipótese: seria o vigário Paio Nicolau que teria honras de poder lavrar documentos com validade legal e lá depositar o seu sinal, mas não o fazia frequentemente e menos ainda como profissão. O que nos leva a crer tal ocorrência é, por um lado, coincidir com o Paio Nicolau prior de Sta. Maria Madalena de Lisboa, vigário e oficial do bispo de Lisboa e bacharel em leis que Mário Farelo refere na sua tese de mestrado44, e pela onomástica, desta forma combinada, menos comum à época: Paio não era um nome dos mais frequentes e o apelido de Nicolau também não, sendo a conjugação de ambos num mesmo período cronológico, a nosso ver, pouco provável, principalmente não conhecendo nenhum documento que tenha lavrado mas tendo-o presente em vários enquanto testemunha.

58Ora, excluindo estes três casos, os restantes sete são longas carreiras, com 20, 30, 40 ou mais anos. Em anexo vamos desvendar um pouco mais de dois exemplos, para não corrermos o risco de sermos demasiado exaustivos nesta análise: Estêvão Eanes (carreira 1366-1400) e João Gonçalves (carreira 1366-1410).

59 Referimo-nos a carreiras longas nesta análise - considerando longas as superiores a 20 anos - porque precisamente a média que temos para a nossa investigação em Lisboa é inferior a 19 anos de ofício, se excluirmos as referencias a carreiras com menos de 3 anos, de forma a não deturparem demasiado a média. Isto é, temos 46 casos de tabeliães cujas carreiras estão entre 1 a 3 anos de actividade. São na maioria de apenas 1 ano, com 6 casos de carreiras de 2 anos e 2 casos carreiras com 3 anos. Acreditamos que na verdade terão tido carreiras mais longas, simplesmente não chegam até nós documentos que tenham realizado além desse tempo. Se, ao invés, considerarmos estes 46 casos de carreiras inferiores a 3 anos, a média de carreira diminuiria para um valor inferior a 14 anos de actividade profissional, em cerca de 170 tabeliães desde 1360 a 1470 (neste caso apenas considerados tabeliães cuja carreira tenha tido início antes de 1438, o âmbito da nossa investigação).

60 A carreira mais longa que nos aparece é de 49 anos, de Lopo Domingues (1385-1434), seguindo-se Gomes Martins com 48 anos de carreira (1406-1454)45 e Martim Eanes com 47 anos de profissão (1375-1422). Temos ainda outros 7 tabeliães com carreira igual ou superior a 40 anos. Se tivermos em atenção que não deveriam aceder ao ofício antes dos 25 anos46, então temos homens septuagenários (e octogenários em alguns casos) a deixar o ofício, o que vai de encontro ao direito de aposentadoria a partir dos 70 anos (ver nota 45).

61 Já no caso de Santarém, a carreira mais longa é de 37 anos47 e a média fica-se pelos 15 anos de longevidade de actividade se excluirmos os 22 casos de carreiras inferiores a 3 anos ou 10 anos de carreira se incluirmos mesmo aqueles que têm carreiras com 1, 2 ou 3 anos de durabilidade48. O caso de Santarém tem por isso uma média de 4 anos a menos de longevidade de carreiras que o caso olisiponense.

62 Em Braga, Cristina Cunha adverte para a existência de carreiras com grande longevidade: Estêvão Peres com 49 anos, Fernando Peres (III) 56 anos, e João Pais (I) 58 anos de carreira49 . O mesmo faz Ana Maria Rodrigues quando analisa os tabeliães de Torres Vedras, chegando a detectar carreiras de 50, 51 ou 55 anos, sendo a média, porém, de 18 anos50. A autora refere, todavia, a drástica descida que há nos homens com o ofício após o grande surto de Peste de 1348: de 8 homens passaram a existir apenas 3, resultando em 62,5% de quebra demográfica para estes oficiais51. Maria José Azevedo Santos, numa breve análise que faz dos tabeliães de Coimbra que têm documentos lavrados no fundo de S. Paulo de Almaziva entre 1303 e 1499, detecta a existência de 25 homens, número certamente abaixo do realmente existente na cidade por estar em análise apenas um fundo, mas onde pôde detectar carreiras com 28, 31, 36 e até 54 anos, nomeadamente do tabelião Pedro Afonso, entre 1397 e 145152.

63Para o Porto, Ricardo Seabra refere os tabeliães Francisco André e Gonçalo Eanes de Ribas como tendo as carreiras mais longas (32 e 41 anos, respectivamente)53, anotando também sobre a disparidade de documentação compulsada para cada produtor e a dificuldade que tal acarreta à formulação de longevidade média de actividade profissional.

64Se considerarmos, para estar cronologicamente mais próximo do nosso estudo, as carreiras dos tabeliães do Porto apenas após 1350 e até 1383 (data do fim do estudo do referido autor), encontramos 43 casos, 23 dos quais com carreiras de 1 a 3 anos54. A sua média de longevidade é de 6 anos de carreira se tivermos em atenção os 43 exemplares e aumenta para 12 anos de actividade profissional em média se excluirmos as carreiras de 1 a 3 anos de durabilidade. É por isso uma média inferior a Lisboa e Santarém, mas recua mais na cronologia, incluindo precisamente o período de maior conturbação demográfica, podendo ser mais um indício a fortalecer a nossa hipótese da influência da Peste, seja o grande surto de 1348, sejam os seguintes das décadas de 50 e 60, a fazer diminuir a longevidade de carreiras e a consequente transição entre décadas no ofício.

65 A questão da longevidade do ofício, sendo em média nas 4 cidades analisadas (Porto, Santarém, Torres Vedras e Lisboa) de 16 anos, torna difícil justificar a não transição entre décadas.

66Alguns casos iniciam carreira já a meio da década de 50 e inícios de 60 e não vão além de alguns anos, não transitando, o que seria suposto mesmo considerando uma baixa média de tempo de actividade profissional. Alguns exemplos: o caso de 2 tabeliães por coincidência com o mesmo nome, João de Santarém, que têm carreiras na década de 50 mas não aparecem além do início da década de 60. Temos um João Martins cuja carreira vai de 1359 a 1365. Um Pero Esteves que aparece em 1359 e desaparece na década de 60 ou um Nicolau Esteves que apenas temos indicações suas na década de 60. Estamos a falar de carreiras aparentemente curtas.

67Temos, entre a documentação compulsada em arquivo, cerca de 20 casos nestas circunstâncias, a aparecerem entre o final dos anos 50 e desaparecerem ao longo ou no final dos anos 60 ou, quanto muito, nos primeiros anos de 70, tendo carreiras substancialmente mais curtas do que as que temos registo a partir do último quartel do séc. XIV.

Conclusões

68As conclusões que podemos retirar do que aqui expusemos são algumas, mas sentimos essencialmente que faz falta um maior número de estudos destes profissionais para outras cidades do reino (por exemplo Coimbra, Leiria, Évora, Sintra). Faltam-nos dados que venham desde a década de 20 da centúria de Trezentos, de forma a podermos ter um ponto de comparação de quantos tabeliães mantinham o ofício na transição das décadas anteriores ao primeiro e maior surto de Peste Negra e a influência dos pequenos surtos, mas igualmente mortíferos, que se seguiram.

69 Todavia, e com os parcos informes que temos e possibilidade de traçar paralelos com outros trabalhos para outras cidades do reino, confirmamos que a quantidade de tabeliães que transitam da década de 60 para a de 70 é muito menor em todas as cidades abordadas (Porto, Santarém e Lisboa) em relação ao que acontece à transição para as décadas seguintes, que é maior em todas as urbes.

70 Infelizmente não temos na documentação nada que nos informe cabalmente que a Peste terá ceifado vidas de tabeliães e que por isso tenha havido poucos homens a transitar no ofício da década de 60 para 70 e temos certeza da existência de outras calamidades ao longo de toda a centúria, mas não nos parece que alguma outra pudesse levar a que houvesse tal mudança nos nomes que mantinham a profissão. Além disso, como referimos, não nos chegou nenhum documento de ordenação régia que nos levasse a crer que simplesmente a alguns destes oficiais tivesse sido retirado o cargo de tabelião. O único alvará regalengo que temos nesse sentido data de 1376 e, como aludimos pelos números de que dispomos, não nos parece que tenha tido algum efeito prático visível no número de tabeliães a laborar em Lisboa no final da década de 70.

71 Outro importante dado que nos levou a acreditar que os sucessivos ataques da Peste tenham tido um papel preferencial nesta mudança de nomes a desempenhar o cargo, foi o facto de estes homens andarem a circular por toda a cidade, em grandes aglomerados de gente e acima de tudo se deslocarem a locais onde há pessoas doentes: enfermarias de mosteiros e, principalmente, casas particulares onde lavram testamentos de pessoas que estão à beira da morte, algumas delas a padecer da peste bubónica. E por este motivo, acabavam por ser, como os físicos, população sujeita ao perigo e a um maior índice de contaminação, sendo ainda além disso um possível veículo de transmissão ao circularem pelas cidades.

72 Apesar da sua posição social e económica que os coloca algures numa espécie de classe média, o oficialato, por mais possibilidades financeiras e poder que tenham, a verdade é que o seu ofício os deixa expostos e mais uma vez se verifica que a Peste não escolhe idades, género ou riqueza, atacando toda a sociedade.

73 Por outro lado, dos 10 elementos que temos a transitar no ofício da década de 60 para a de 70, verificamos que todos têm carreiras superiores a 10 anos e 70% deles mais de 20 anos, sendo a média de anos de labor entre estes dez oficiais, de 24 anos de carreira, superior à que temos no compito geral da nossa investigação.

74Curioso também foi observarmos que, por coincidência ou relevante na nossa hipótese, apenas Martim Raimundo escreve um testamento em 1369, além dos escritos por Estêvão Eanes e João Rodrigues a partir da década de 70, como poderemos confirmar em anexo. Mais nenhum tabelião dos que transita de 60 para 70 escreve testamentos. Não temos nada que nos leve a supor que poderiam ou não recusar esse tipo de clientes, doentes, para se protegerem dado serem anos conturbados os que se vivem.

75 Por outro lado, de frisar que o número de tabeliães nunca decresce desde a década de 60, antes pelo contrário, como podemos ver na tabela 1. O que é menor é o número daqueles que permanecem no ofício de uma década para a outra, desaparecendo completamente. É por isso que colocamos a hipótese de terem sumido com peste, até porque alguns, pelos dados que dispomos, tinham ainda curtas carreiras e, por conseguinte, deveriam ter ainda uma idade pouco avançada.

76Podem, contudo, não ter morrido, mas sim ido para outros ofícios, nomeadamente da esfera da administração pública, o que careceria de mais estudos a esse respeito. O facto é que nas outras décadas temos sempre mais de 50% de tabeliães de Lisboa (64% se considerarmos Santarém) a manterem-se no ofício versus os 20% (28% se considerarmos Santarém) que sucedem na década de 60.

77 Certo é que o corolário da Peste foi notável em todos os espaços públicos das cidades e campos quer demograficamente, quer em termos sociais, económicos e políticos, promovendo inclusivamente alterações nas propriedades privadas e consequentemente na vida quotidiana. Talvez também por isso o trabalho dos tabeliães continuou sempre a existir e a crescer: como oficial que garantia algum controlo do poder central sobre o local ao serem de nomeação régia, como figura imprescindível para lavrar os novos contratos de emprazamento, aforamento ou arrendamento necessários face às alterações demográficas que invalidavam contratos feitos anteriormente por morte das partes.